Direito Processual Penal

Direito Processual PenalAção penal· 2004· PC DF

Em ação penal exclusivamente privada, NÃO vigora o seguinte princípio:

Direito Processual PenalForo por prerrogativa de função· 2004· PC DF

O STF recebeu a denúncia contra o então Senador da República. Sucede que o denunciado, posteriormente, foi investido no cargo de Governador de Estado, o que levou aquela Corte a remeter os autos ao STJ, em razão de sua…

Direito Processual PenalSistemas processuais penais· 2004· PC DF

Assinale a conduta que configura violação do sistema acusatório:

Direito Processual PenalInterrogatório do acusado e direito ao silêncio· 2004· PC DF

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2004· PC DF

Pode-se afirmar, sobre o início do Inquérito Policial, que:

Direito Processual PenalIdentificação criminal – Lei 12.037/2009· 2004· PC DF

O preso em flagrante delito, o indiciado em inquérito policial, aquele que pratica infração penal de menor gravidade, assim como aqueles contra os quais tenha sido expedido mandado de prisão judicial, desde que não iden…

Direito Processual PenalProvas ilícitas· 2004· PC DF

Quanto à produção e à avaliação das provas no processo penal, pode-se afirmar que:

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2004· PC DF

Ainda em relação às prisões cautelares:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2004· PC DF

De acordo com a recente orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de decretação do sigilo do inquérito policial, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalDenúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeição· 2004· PC DF

Em sede de processo penal, entende-se por “imputação”:

Direito Processual PenalInvestigação criminal pelo Ministério Público· 2004· PC DF

Em tema de investigação criminal, assinale a resposta INCORRETA:

Direito Processual PenalAção penal· 2002· PC RJ

A ação penal condenatória de iniciativa privada originária possui as seguintes características:

Direito Processual PenalIdentificação criminal – Lei 12.037/2009· 2002· PC RJ

Segundo o teor da Lei 10.054, de 7 de dezembro de 2000, que regulamentou o processo de identificação criminal, é correto afirmar que, ainda que seja civilmente identificado por documento original, o suspeito pode ser su…

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentes· 2002· TRT 1

Marque a proposição correta:

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2002· PC RJ

Podem ser consideradas espécies de prisão processual penal:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2002· PC RJ

O Inquérito Policial é um:

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2002· TRT 1

Sobre a prova documental, marque:

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2002· TRT 1

Considerando-se os Princípios do Direito Processual Civil, faça a correspondência e marque a opção que apontar a ordem obtida. I - Princípio da Persuasão Racional II - Princípio da correlação ou da Congruência III - Pri…

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2002· PC RJ

Sobre o exame de corpo de delito no processo penal, é incorreto afirmar que:

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2002· TRT 1

Marque a proposição correta: