- a regra jurídica da partilha igualitá… (NCE e FUJB (UFRJ) 2005)

Questões de Direito Previdenciário · NCE e FUJB (UFRJ)

Direito PrevidenciárioPensão por morteNCE e FUJB (UFRJ) 2005

INCRA

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- a regra jurídica da partilha igualitária das heranças, adotada nas sociedades ocidentais a partir do Código Civil napoleônico, significou para o campesinato:

Aa destruição de suas condições sociais de reprodução;Bo estímulo à conversão para a organização capitalista da agricultura, de modo a maximizar a rentabilidade da terra;Ca adoção de medidas rigorosas de limitação da natalidade;Da intensificação das revoltas camponesas contra o Estado central;Ea necessidade de invenção de estratégias para manter ou recompor a unidade da relação entre terra e família.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.