Questões de Direito Previdenciário · NCE e FUJB (UFRJ)
Direito PrevidenciárioPlanos de benefícios, institutos e tributaçãoNCE e FUJB (UFRJ) 2006
ALES
Questão de Direito Previdenciário
Plano de benefício orientado para previdência privada, indicado para trabalhador cuja empresa não tenha um fundo de pensão e cuja rentabilidade mínima é o IGPM + 6% ao ano, além do repasse (50% a 100%) do rendimento do fundo no qual o capital é aplicado. Trata-se do/da:
Mais questões de Planos de benefícios, institutos e tributação
- Cebraspe 2026Os ganhos auferidos pelas entidades de previdência complementar nas aplicações de recursos das provisões e reservas técnicas sujeitam-se à retenção do imposto de renda na fonte à…
- Cebraspe 2026Suponha que Mário, filiado à FUNPRESP-JUD, tenha ingressado no Ministério Público Federal em 2020, com remuneração superior ao teto do RGPS, e tenha se licenciado temporariamente…
- FGV 2026Durante a revisão de conformidade tributária de um plano de benefícios de uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), o auditor independente constatou que determinado…
- Cebraspe 2026A opção pelo regime de tributação regressiva do imposto de renda deve ser exercida no momento de formalização do ingresso do participante no plano de benefícios.
- Cebraspe 2026De acordo com o Regulamento do Plano JusMP-Prev, o assistido é o participante ou o beneficiário que esteja em gozo de benefício de prestação continuada.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

