É considerado dependente econômico para… (NCE e FUJB (UFRJ) 2007)

Questões de Direito Previdenciário · NCE e FUJB (UFRJ)

Direito PrevidenciárioDependentesNCE e FUJB (UFRJ) 2007

MPE RJ

É considerado dependente econômico para efeito de concessão de pensão por morte de servidor do Ministério Público:

Ao assim declarado na declaração de imposto de renda;Bo assim declarado em escritura pública, com firma reconhecida;Co que não possuir renda superior a um salário mínimo nacional;Do que não possuir renda superior a um terço da remuneração do segurado;Eo que não possuir qualquer renda.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.