Direito PrevidenciárioSalário-famíliaNCE e FUJB (UFRJ) 2004
TRT 1
Questão de Direito Previdenciário
a) se corretas somente as assertivas II, III e IV; b) se incorreta somente a assertiva V; c) se corretas somente as assertivas I, II e V; d) se corretas somente as assertivas II, IV e V; e) se corretas as assertivas I, III e IV.
Analisando as proposições abaixo: I - para a concessão da aposentadoria especial, o segurado dependerá de comprovação, perante o INSS, do tempo de trabalho permanente ou intermitente, exercido em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física; II - a aposentadoria especial, por motivo de condições de trabalho que prejudiquem a saúde ou a integridade física, é concedida ao contribuinte individual somente quando cooperado, filiado a cooperativa de trabalho ou de produção, que tenha laborado pelo prazo mínimo definido em lei; III - o salário-família não é devido ao segurado empregado doméstico e ao trabalhador avulso; IV - o salário-família será pago mensalmente ao trabalhador rural aposentado por idade aos 60 (sessenta) anos , se do sexo masculino , ou 55 (cinqüenta e cinco) anos, se do sexo feminino, pelo INSS juntamente com a aposentadoria. Assinale:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

