Question

De acordo com a Constituição Federal, no tocante à Previdência Social é INCORRETO afirmar que:

Accepted Answer

E) o tempo de aposentadoria será reduzido em cinco anos, para o professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil, no ensino fundamental, médio e universitário.

Answer

A) a aposentadoria é assegurada no regime geral aos trinta e cinco anos de contribuição, se homem, e trinta anos de contribuição, se mulher;

Answer

B) possui caráter contributivo e de filiação obrigatória, organizada sob a forma de regime geral, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial;

Answer

C) é vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, ressalvados os casos de atividades exercidas sob condições especiais;

Answer

D) é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urbana, para efeito de aposentadoria;

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