Direito Tributário

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributo· 2021· Pref Getúlio Vargas

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada…

Direito TributárioCompetência tributária· 2021· Pref D Francisca

Das partes, pode-se afirmar que está(ão) CORRETA(S):

Direito TributárioITBI· 2021· Pref Agudo

O Imposto Sobre a Transmissão “Inter-Vivos” por ato oneroso de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos não incide: I. Na transmissão do domínio direto ou da nua propriedade; II. Na promessa de compra e venda;…

Direito TributárioModalidades de lançamento· 2021· Pref Porto Lucena

Está(ão) CORRETA(S):

Direito TributárioISS· 2021· Pref Campestre Serra

É o imposto que tem como fato gerador a prestação de serviços por pessoa natural, empresário ou pessoa jurídica, com ou sem estabelecimento fixo:

Direito TributárioTaxas· 2021· Pref Campestre Serra

Acerca da Taxa de Localização de Estabelecimentos e Funcionamento de Atividades, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito TributárioIPTU· 2021· Pref Agudo

A área da unidade imobiliária que exceder ____ a área construída será considerada unidade imobiliária terreno para os efeitos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Qual alternativa preenche, CORRE…

Direito TributárioCompetência tributária dos Municípios· 2021· Pref VN do Sul

Quantos dos seguintes itens são tributos de competência do Município? I. Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana; II. Transmissão intervivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natur…

Direito TributárioFato gerador da obrigação tributária· 2021· Pref XV de Novembro

As questões 26 e 27 se referem ao Código Tributário do Município. É fato gerador do imposto sobre: I. Propriedade Predial e Territorial Urbana, a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por…

Direito TributárioInterpretação e integração da legislação tributária· 2021· Pref Vale do Sol

Qual alternativa apresenta a ordem sucessiva de utilização dos itens?

Direito TributárioCertidões negativas de débitos· 2021· Pref Caxias do Sul

A prova de quitação do tributo será feita exclusivamente por certidão negativa regularmente expedida nos termos em que tenha sido requerida pelo sujeito passivo ou interessado, e terá validade pelo prazo de ____, contad…

Direito TributárioTaxas· 2021· Pref Porto Lucena

É a taxa devida por quem se utilizar de serviço do Município que resulte na expedição de documentos ou prática de ato de sua competência:

Direito TributárioTaxas· 2021· Pref XV de Novembro

Dos itens, pode-se afirmar que está(ão) CORRETO(S):

Direito TributárioRepetição de indébito tributário· 2021· Pref XV de Novembro

NÃO é uma das atribuições do cargo de Fiscal Municipal em Quinze de Novembro/RS:

Direito TributárioTaxas· 2021· Pref Agudo

Acerca da Taxa de licença, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito TributárioTaxas· 2021· Pref Campestre Serra

A Taxa de Licença para Execução de Obras incide sobre: I. Aprovação ou revalidação de projetos; II. Fixação do alinhamento; III. Vistoria e expedição de Habite-se; IV. Aprovação de projetos e licenciamentos de desmembra…

Direito TributárioModalidades de lançamento· 2021· Pref XV de Novembro

Sobre o crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito TributárioISS· 2021· Pref XV de Novembro

Das partes, pode-se afirmar que está(ão) INCORRETA(S):

Direito TributárioIPI· 2021· Pref Vale do Sol

Acerca do Imposto sobre Produtos Industrializados, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito TributárioCompetência tributária dos Municípios· 2021· Pref Porto Lucena

Está(ão) CORRETA(S):