Acerca da Taxa de licença, assinale a a… (Legalle 2021)

Questões de Direito Tributário · Legalle

Direito TributárioTaxasLegalle 2021

Pref Agudo

As questões 31 a 34 se referem ao Código Tributário do Município de Agudo/RS.

Acerca da Taxa de licença, assinale a alternativa INCORRETA.

AA hipótese de incidência da Taxa é o prévio exame e fiscalização, dentro do território do Município, das condições de localização e segurança.BEstá sujeita à prévia licença a veiculação de publicidade em geral.CA licença não poderá ser concedida por período superior a 2 anos.DConcedida ou renovada a licença, será fornecida ao requerente alvará quando se tratar de localização e/ou funcionamento de estabelecimentos ou execução de obras, arruamentos e loteamentos.EContribuinte da Taxa é a pessoa física ou jurídica que solicitar a licença, que explora o estabelecimento, que veicula a publicidade, enfim, aquele que exerce a atividade sujeita a licenciamento e/ou fiscalização.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.