Direitos Humanos

Direitos HumanosOutros temas· 2026· FMS Criciúma

À luz das ideias desenvolvidas no texto, a contribuição central da licença compulsória de patentes para a efetivação do direito à saúde reside no fato de que tal instrumento:

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2026· FJP

Considere o caso de um jornalista que foi detido por publicar críticas à gestão financeira de uma autarquia estadual. O Estado alega que a medida e para manter pública. necessária a ordem De acordo com o Pacto Internaci…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Palmitinho

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consagra a proteção integral como paradigma normativo absoluto no ordenamento jurídico brasileiro. O convívio comunitário saudável e a proteção afetuosa são pilares imprescin…

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2026· FJP

Uma associação de moradores de uma comunidade periférica entra com uma representação exigindo que o Estado garanta o acesso à educação básica e ao atendimento de saúde, alegando que a ausência desses serviços viola comp…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· FJP

Um servidor público de uma instituição estadual e investigado por solicitar vantagem indevida para agilizar o resultado de uma estatística oficial que favoreceria uma empresa privada. De acordo com a Convenção das Naçõe…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Dona Emma

Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do país, será promovida, prioritariamente, por meio de:

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Dois Irmãos

Sabe-se que as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes, em…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Porto Vitória

Analise as assertivas que seguem: I. A pessoa com deficiência deve ser protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante. II.…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Dom Feliciano

Analise as partes que seguem: A violência contra mulher qualquer a é ato ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexua/ ou pslcológico pode à vítima, por sua condição de ser mulher. no : ocorrer tanto esp…

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2026· FJP

Uma associação de moradores de uma comunidade periférica entra com uma representação exigindo que o Estado garanta o acesso à educação básica e ao atendimento de saúde, alegando que a ausência desses serviços viola comp…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Rio das Antas

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pes…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Silv Martins

Tendo em vista as diretrizes, o contexto histórico de aprovação e a estrutura interna do ODS 5, analise as partes que seguem: Q"_paf!d: O texto parte do pressuposto de que a discriminação de gênero incide de forma idênt…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Silv Martins

Tendo em vista as diretrizes, o contexto histórico de aprovação e a estrutura interna do ODS 5, analise as partes que seguem: Oj_gatld: O texto parte do pressuposto de que a discriminação de gênero tncide de forma idênt…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· FJP

Joana, cidadã estrangeira e trabalhadora migrante em situação regular no Brasil, busca auxílio jurídico, pois a organização onde trabalha paga a ela um salário 20% menor do que aos colegas brasileiros que exercem a mesm…

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2026· FJP

Uma associação de moradores de uma comunidade periferica entra com uma representação exigindo que o Estado garanta o acesso à educação básica e ao atendimento de saúde, alegando que a ausência desses serviços viola comp…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Silv Martins

O texto aponta que a inclusão expressa de grupos sociais particularmente subalternizados nas metas do ODS 5 traz uma implicação direta para a gestão e o planejamento de políticas públicas. De acordo com o texto, a inscr…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Silv Martins

No quinto parágrafo do texto, os autores articulam a marginalização das pessoas com deficiência aos pressupostos do pensamento higienista. Levando em consideração as de relações causa, consequência e pressupostos logico…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· FJP

Um adolescente de 16 anos foi apreendido por ato infracional. Durante a custódia, as autoridades decidem mantê-lo em uma cela comum com adultos, alegando falta de vagas em centros especializados. De acordo com a Convenç…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Silv Martins

Considerando as reflexões teóricas trazidas pelos autores do texto sobre o capacitismo recreativo, analise as três partes que seguem: Q!_partd Por apresentarem mdrcas etnicas e culturais evidentes, as pessoas com deftci…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref S Vendelino

Considerando o que determina a Lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990), a respeito da educação, analise as partes que seguem: É dever dos pais ou responsáveis participar da elabor…