Questões de Direito Tributário · Legalle
Direito TributárioITBILegalle 2021
Pref Agudo
Questão de Direito Tributário
As questões 31 a 34 se referem ao Código Tributário do Município de Agudo/RS.
O Imposto Sobre a Transmissão “Inter-Vivos” por ato oneroso de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos não incide: I. Na transmissão do domínio direto ou da nua propriedade; II. Na promessa de compra e venda; III. No usucapião; IV. Na transmissão de bens imóveis ou de direitos a eles relativos, decorrente de fusão, incorporação ou extinção de pessoa jurídica; V. Na transmissão de direitos hereditários. Dos itens, pode-se afirmar que está(ão) CORRETO(S):
Mais questões de ITBI
- Legalle 2026Considere que um contribuinte adquiriu um imóvel urbano pelo valor de R$ 400.000, situado no município de Rolador (RS). Para viabilizar a operação, utilizou R$ 200.000 de recursos…
- Unifil 2026Sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no Município de Congonhinhas/PR, conforme a Lei nº 482/2006, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Na…
- Cebraspe 2026Conforme a jurisprudência do STJ, a base de cálculo do ITBI
- Instituto Ágata 2026É hipótese de incidência do imposto sobre a transmissão e cessão onerosa intervivos dos bens imóveis e direitos reais relativos a eles:
- CEV URCA 2026(PMA/URCA 2026) Assinale a alternativa correta quanto ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.