Acerca do Imposto sobre Produtos Indust… (Legalle 2021)

Questões de Direito Tributário · Legalle

Direito TributárioIPILegalle 2021

Pref Vale do Sol

Acerca do Imposto sobre Produtos Industrializados, assinale a alternativa INCORRETA.

AO imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador o seu desembaraço aduaneiro, quando de procedência estrangeira.BConsidera-se industrializado o produto que tenha sido submetido a qualquer operação que lhes modifique a natureza ou a finalidade, ou o aperfeiçoe para o consumo.CO imposto é seletivo em função da essencialidade dos produtos.DO imposto é não-cumulativo, dispondo a lei de forma que o montante devido resulte da diferença a maior, em determinado período, entre o imposto referente aos produtos saídos do estabelecimento e pago relativamente aos produtos nele entrados.EO saldo verificado, em determinado período, em favor do contribuinte não se transfere para o período ou períodos seguintes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.