Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Dom Feliciano

O Poder Público deve adotar política pública visando o estudo, planejamento e execução de processos eficazes de tratamento do lixo urbano, desde a coleta até o destino final. Assim, quantos dos seguintes itens são objet…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Cerro Grande

Na literatura científica sobre o meio ambiente, efeito estufa e aquecimento global indicam dinâmicas distintas. De acordo com as definições climáticas, qual e a principal diferença conceitual que distancia esses fenômen…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Unistalda

A Lei n" 9.433/1997 estabelece instrumentos estrategicos para viabilizar o uso racional da água e a regulação das atividades que impactam sua qualidade e quantidade. Sobre os instrumentos e diretrizes da Política Nacion…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Toropi

Nacional de Resíduos Sólidos e reduzir o volume de rejeitos encaminhados ao aterro sanitário regional, a Secretaria de Meio Ambiente de um município decidiu implantar um pátio municipal de compostagem para o tratamento…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

No contexto do planejamento urbano, a proteção dos recursos naturais desempenha papel fundamental na garantia da qualidade ambiental, na preservação da biodiversidade e na manutenção dos serviços ecossistêmicos essencia…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Morro Redondo

Os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) são os mecanismos previstos na Lei Federal n" 6.938/1981. Eles são utilizados pelo poder público para garantir a preservação, melhoria e recuperação da qualid…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Campestre Serra

De acordo com a Lei Federal n" 12.651/2012, as Areas de Preservação Permanente (APPs) nas faixas marginais de qualquer curso d'água natural perene e intermitente são determinadas a partir da largura do leito regular do…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

A obrigatorio, regulada pela Lei Federal n" 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), que concede o direito de uso de recursos hídricos (captação, lançamento de efluentes e/ou barragens), sem transferir a pro…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

De acordo com o regime jurídico de proteção ao meio ambiente estabelecido na Constituição Federal e na Lei no 6.938/1981, analise o trecho a seguir: Conforme o Art. 225, § 3o da Constituição Federal, as condutas e ativi…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· FMS Criciúma

As Contas Econômicas Ambientais da Agua, divulgadas pelo IBGE, registraram que, em 2020, foram consumidos 6,2 litros de água para cada R$ 1,00 de valor adicionado bruto gerado na economia brasileira. Considerando esse i…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Arroio Grande

Para a lavagem de veículos e equipamentos, as boas práticas ambientais recomendam abolir o uso de derivados de _. Atualmente, existem no mercado biodegradáveis que facilitam a limpeza sem utilizar água para enxágue. Ale…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· CM Carazinho

O Município pretende realizar a ampliação de que uma via pública margeia um curso d'água natural e atravessa uma Unidade de Conservação de Proteção Integral. Para a viabilização da obra, a Procuradoria Legislativa é con…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Rio das Antas

As polÍticas públicas para os resíduos solidos estabelecem diretrizes essenciais para o manejo, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos solidos urbanos ao longo de todo o território brasile…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Forquetinha

A Lei de Crimes Ambientais estabelece as sançôes penais e administrativas para ações ou omissões que lesam a natureza, a fauna, a flora, o patrimônio cultural e o ordenamento urbano, prevendo punições para pessoas físic…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Toropi

No âmbito da legislação local estabelece criterios para a aplicação de penalidades e sanções administrativas aos infratores que causam danos ambientais. De acordo com o disposto na Lei tr/unicipal n" 638/2009, no tocant…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Dom Feliciano

O Certiíicado de Identif icação de Floresta Plarrtada com Especie Nativa - CIFPEN é o documento que comprova a origem da floresta plantada com espécie(s) nativa(s) de acordo com parâmetros tecnicos definidos na Resoluçã…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref SJ das Missões

As audiências públicas são instrumentos do Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, com participação popular e exercício da democracia direta. Elas funcionam como um canal de diálogo entre a admi…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

A identificação de espécies raras, endêmicas, ameaçadas e imunes ao corte é Íundamental para a conservação da biodiversidade e para a definição de políticas ambientais. Sobre esses conceitos, analise as assertivas e jul…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Dom Feliciano

Um rural possui uma de 65 hectares em área de campos gerais situado na à Amazônia Legal. Buscando atender Lei Federal no 12.651/2012, qual é a área que o produtor deve deixar, a título de Reserva Legal, exigida para imo…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Toropi

Um Agente Ambiental foi designado para fiscalizar e analisar requerimentos relativos ao cultivo, certificação e exploração de florestas plantadas com especies nativas Para fundamentar a sua análise técnica acerca da emi…