Direito Processual Penal

Direito Processual PenalOutros temas· 2026· Pref Nova R. Sul

A portaria inaugural de um Processo Administrativo Disciplinar - PAD instaurado em um Município qualificou o servidor investigado por meio de seu nome, cargo, matrícula e setor de lotação, detalhando ainda as circunstân…

Direito Processual PenalAção penal· 2024· Pref Caxias do Sul

Acerca das disposiçóes do Codigo de Processo Penal no que se refere à ação penal, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2024· BM RS

De acordo com o previsto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA a respeito da prova.

Direito Processual PenalOutros temas· 2024· BM RS

De acordo com o previsto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA a respeito do acordo de não persecução penal.

Direito Processual PenalAção penal· 2024· BM RS

Assinale a alternativa CORRETA acerca da Ação Penal.

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2024· BM RS

Assinale a alternativa CORRETA a respeito da prisão em flagrante.

Direito Processual PenalOutros temas· 2024· BM RS

Assinale a alternativa CORRETA a respeito da busca e da apreensão no processo penal.

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2024· Pref Caxias do Sul

Acerca das disposiçÕes do Codigo de Processo Penal, no que se refere à prisão, às medidas cautelares e à liberdade provisoria, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2024· BM RS

Assinale a alternativa CORRETA acerca da prisão preventiva.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2024· Pref Caxias do Sul

Acerca das disposições do Codigo de Processo Penal sobre o inquérito policial, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2024· BM RS

Acerca do Inquérito Policial Militar, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2024· BM RS

Do ponto de vista constitucional, não se pode olvidar que a culpabilidade é pressuposto da reprimenda penal. Assim, inafastável a compreensão de que a plena garantia do princípio constitucional da presunção da não culpa…

Direito Processual PenalOutros temas· 2024· BM RS

De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA a respeito das testemunhas.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2024· BM RS

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito do inquérito policial.

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2022· CM SL Gonzaga

No que tange às medidas cautelares contra atos do Poder Público, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalOutros temas· 2021· Pref Caxias do Sul

As questões 36 e 37 se referem à Lei nº 6.830/80. A penhora ou arresto de bens se dá por: I. Veículos; II. Imóveis. III. Dinheiro; IV. Título da dívida pública, bem como título de crédito, que tenham cotação em bolsa; V…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2021· IPSTP

Nos termos da Lei Complementar 101 /2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, é o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada:

Direito Processual PenalOutros temas· 2021· Pref VN do Sul

A sindicância será cometida a servidor, podendo este ser dispensado de suas atribuições normais até a apresentação do relatório. Nesse sentido, o sindicante ou a comissão efetuará, de forma sumária, as diligências neces…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2019· Pref Caxias do Sul

Sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· MPE GO

Com relação a quem pode suscitar conflito de jurisdição, de acordo com o Código de Processo Penal, analise as assertivas. I. Órgãos do Ministério Público junto a qualquer dos juízes em dissídio. II. Qualquer dos juízes…