Direito Penal

Direito PenalOutros temas· 2026· Pref Dona Emma

Um grupo de jovens com atitudes suspeitas inicia um ato de vandalismo, atirando pedras e quebrando as vidraças da fachada do prédio municipal e pichando muros. O Vigilante imediatamente aciona a Polícia tr/ilitar para c…

Direito PenalTeoria do crime· 2026· Pref Dona Emma

A observância ao Direito Penal protege o Vigilante contra atitudes que excedam suas atribuições ou infrinjam a lei durante o serviço. O Codigo Penal brasileiro determina os conceitos fundamentais sobre a culpabilidade n…

Direito PenalAplicação da pena· 2026· BADESUL

O servidor público que utilizar ou viabilizar a utilização de qualquer informação obtida em decorrência da quebra de sigilo de que trata a Lei Complementar n' 105/2001, responde pessoal e diretamente pelos danos decorre…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2026· Pref Dona Emma

entrada sem identificação em do uma área de segurança Município, o Vigilante é hostilizado verbalmente e passa a alvo ser de xingamentos por parte do indivíduo. Diante disso, analise partes que seguem: A atitude as de d…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2026· Pref Rio das Antas

Um homem tenta entrar na escola fora do horário permitido e o Agente de Segurança barra o seu acesso. Irritado, o invasor passa a xingar e ofender o Agente enquanto este realiza o seu trabalho na portaria. Conhecer o Co…

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2026· Pref Dona Emma

Durante seu turno em uma repartição pública municipal, o Vigilante flagra um indivíduo subtraindo um computador de uma sala vazia, sem utilizar qualquer tipo de violência ou ameaça contra os funcionários. Então, o Vigil…

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2026· Pref Rio das Antas

O Agente de Segurança percebe que uma pessoa que passava pela rua jogou uma pedra de proposito e quebrou a janela da sala dos professores. No Código Penal, a atitude de destruir, inutilizar ou deteriorar o patrimônio pú…

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2026· Pref Dona Emma

É fundamental que o Vigilante, em sua atuação municipal, saiba diferenciar os crimes previstos no Codigo Penal para redigir corretamente as ocorrências de rotina e acionar a autoridade policial de forma precisa. O ato d…

Direito PenalAplicação da pena· 2026· BADESUL

O servidor público que utilizar ou viabilizar a utilização de qualquer informação obtida em decorrência da quebra de sigilo de que trata a Lei Complementar n' 105/2001, responde pessoal e diretamente pelos danos decorre…

Direito PenalOutros temas· 2024· Pref Caxias do Sul

Sobre as lesóes corporais, de acordo com o Codigo Penal, assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2024· UFPEL

Conforme o Código Penal do Brasil prevê, exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida é ato que possui, como pena, reclusã…

Direito PenalTeoria do crime· 2024· Pref Caxias do Sul

Sobre as drsposiçÕes do Codigo Penal, assinale a alternativa CORRETA

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2024· Pref Caxias do Sul

Observe as duas situaçoes a seguir, as quais são crimes praticados por particular contra a administraçáo em geral: 1': desacatar funcionário público no exercício da função ou em razáo dela é crime cuja pensa é detenção,…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2024· UNIR

Quando se versa acerca de crimes contra a Administraçáo Pública, deve-se considerar o que prevê o Código Penal Brasileiro. Desses crimes, observa-se que determinadas espécies são crimes praticados por funcionário públic…

Direito PenalOutros temas· 2024· BM RS

Assinale a alternativa CORRETA acerca da Lei Penal.

Direito PenalOutros temas· 2024· BM RS

Assinale a alternativa INCORRETA acerca do crime de homicídio.

Direito PenalTeoria do crime· 2024· BM RS

Assinale a alternativa CORRETA acerca das excludentes de ilicitude.

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2024· UFPEL

O Codigo Penal, guando observado no Brasil, determina uma série de particularidades quanto ao que se entende por funcionário público para efeitos penas, como as presentes nas seguintes assertivas: l. Aquele que exerce f…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2024· UFPEL

Conforme o Codigo Penal do Brasil prevê, exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razáo dela, vantagem indevida é ato que possui, como pena, reclusã…

Direito PenalOutros temas· 2024· BM RS

Quanto aos elementos do fato típico, acerca da omissão imprópria (comissivo por omissão), analise as assertivas a seguir. (1 ponto) Nos crimes comissivos por omissão, o agente não tem simplesmente a obrigação de agir, m…