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Direito do Trabalho

51 questões de provas da Legalle, com gabarito definitivo.

  1. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

    A uberização do trabalho caracteriza-se pela mediação algorítmica da prestação de serviços, na qual plataformas digitais organizam a oferta e a demanda sem, necessariamente, formalizar vínculo empregatício. Nesse contex…

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  2. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Campestre Serra

    A consolidação das regras trabalhistas no Brasil foi fundamental para organizar o trabalho nas indústrias e cidades. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLD foi promulgada no ano de pelo então presidente -- Preenche, C…

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  3. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Morro Redondo

    Ao concluir a jornada de trabalho, o Motorista conduz o veículo de volta para a garagem pública. Sabendo que a garagem e caracterizada tecnicamente como um lote lindeiro, ao sair local no dia seguinte desse para ingress…

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  4. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

    A uberização do trabalho caracteriza-se pela mediação algorítmica da prestação de serviços, na qual plataformas digitais organizam a oferta e a demanda sem, necessariamente, formalizar vínculo empregatício. Nesse contex…

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  5. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

    A uberização do trabalho caracteriza-se pela mediação algorítmica da prestação de serviços, na qual plataformas digitais organizam a oferta e a demanda sem, necessariamente, formalizar vínculo empregatício. Nesse contex…

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  6. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· FJP

    )oana, cidadã estrangeira e trabalhadora migrante em situação regular no Brasil, busca auxílio jurídico, pois a organização onde trabalha paga a ela um salário 20o/o mênor do que aos colegas brasileiros que exercem a me…

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  7. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Campestre Serra

    A consolidação das regras trabalhistas no Brasil foi fundamental para organizar o trabalho nas indústrias e cidades. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) Íoi promulgada no ano de __ pelo então presidente Preenche,…

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  8. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Rolador

    O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do It/unicípio traz que as vantagens que não tnais este.jarn sendo percebidas no momento do gozo de ferias serão computadas proporcionalmente aos meses de exercício no período a…

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  9. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Rolador

    O Regirne Jurídico dos Servidores Públicos do tr/unicípio traz que as vantagens que não mais estejam sendo percebidas no momento do gozo de ferias serão computadas proporcionalmente aos meses de exercício no período aqu…

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  10. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

    A Era Vargas marcou profundamente as relações de emprego no Brasil, com Getúlio Vargas atuando para ampliar os benefícios dos empregados. Em 1943, durante o Estado Novo, foi criado um importante documento que unificou a…

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  11. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Pinto Bandeira

    O surgimento de novas formas de contratação afeta a economia dos municípios. Sobre a uberização e plataformização, pode-se afirmar que:

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  12. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Dois Irmãos

    Considerando o direito à profissionalização e à proteção no trabalho, tem-se que é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na A partir condição de aprendiz. dessa premissa, quantos dos segu…

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  13. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Rio das Antas

    Conforme disciplinado no texto constitucional e na jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal em sede de repercussão geral (Tema 1.143), NÃO se insere no âmbito da competência da Justiça do Trabalho processar…

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  14. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Toropi

    Durante uma auditoria realizada pelos órgãos de controle, constatou-se que determinado servidor público recebeu vantagem econômica indevida para deixar de praticar ato de ofício que estava legalmente obrigado a realizar…

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  15. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· AMURC

    O Regimento Interno traz que os empregados do Consorcio, apos o decurso de doze meses de efetivo exercício, têm direito a gozar Íerias. Foi informado a um empregado em específico, pelo setor responsável, que ele teria d…

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  16. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Rio das Antas

    Considerando a jurisprudência vinculante do Tribunal Superior do Trabalho (TST), acerca do redirecionamento dos atos executórios em face do responsável subsidiário que integrou a relação processual e o título executivo…

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  17. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

    A uberização do trabalho caracteriza-se pela mediação algorítmica da prestação de serviços, na qual plataformas digitais organizam a oferta e a demanda sem, necessariamente, formalizar vínculo empregatício. Nesse contex…

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  18. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

    A uberização do trabalho caracteriza-se pela mediação algorítmica da prestação de serviços, na qual plataformas digitais organizam a oferta e a demanda sem, necessariamente, formalizar vínculo empregatício. Nesse contex…

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  19. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Pinto Bandeira

    O surgimento de novas formas de contratação afeta a economia dos municípios. Sobre a uberização e plataformização, pode-se afirmar que:

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  20. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

    A Era Vargas marcou profundamente as relações de emprego no Brasil, com Getúlio Vargas atuando para ampliar os benefícios dos empregados. Em 1943, durante o Estado Novo, foi criado um importante documento que unificou a…

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