
Questões Legalle
Direito Empresarial
44 questões de provas da Legalle, com gabarito definitivo.
Direito EmpresarialOutros temas· 2026· FENAC
Considerando o capital social e as ações, analise as afirmações que são apresentadas nas assertivas que seguem: I. A transferência de ações nominativas, desde que a título oneroso, para a empresa ou terceiros, deverá se…
ResolverDireito EmpresarialOutros temas· 2026· FENAC
Tem-se que os administradores e conselheiros fiscais, inclusive os representantes de empregados e minoritários, devem participar, na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta ou indiretamen…
ResolverDireito EmpresarialOutros temas· 2026· FENAC
Assim como a participação proporcional em igualdade de condições com as ações ordinárias, resultantes da capitalização de reserya de lucros, as ações preferenciais classes "A", "8" e "C" gozam de outros direitos, como e…
ResolverDireito EmpresarialOutros temas· 2026· FENAC
Analise as assertivas que seguem, envolvendo o Conselho de Adrninistração: I. Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas em livro próprio, assinadas por todos os presentes. II. As deliberaçÕes do Cons…
ResolverDireito EmpresarialOutros temas· 2026· Pref Rolador
O atendimento às vítimas de acidentes por animais peçor-rhentos constitui urgência medica. Diante da necessidade de diagnostico clínico-epidemiologico e tratamento ágil, analise as afirmações abaixo: I. O acidente crotá…
ResolverDireito EmpresarialOutros temas· 2026· FENAC
Deve a Sociedade completar, dentro de dias do pedido do acionista ou interessado, os atos de registro, averbação, conversão ou transferência de ações, bem como o desdobramento de títulos múltiplos efetuado a preÇo não s…
ResolverDireito EmpresarialOutros temas· 2026· FENAC
Analise o texto a seguir: O mandato do Conselho de Adminístração e da Diretoria Executiva são de dois anoS mas estender-se-á automatipublicada no Diário camente até que seja Ofícial da União a certidão de arquivamento,…
ResolverDireito EmpresarialOutros temas· 2026· FENAC
Analise o texto a seguir: O nandato do Conse/ho de Adnrnstração e da Diretoia Executiva são de dois anos, mas estender-se-á autornati pub/rcada camente ate que seja no Diário Oficral da Unrào a certidão de arquivamento,…
ResolverDireito EmpresarialOutros temas· 2026· BADESUL
Tem-se que o _ da empresa pública e da sociedade de economia mista deverá fazer constar do Código de Conduta e Integridade, aplicável à alta administração, a vedação à divulgação, sem autorização do órgão competente da…
ResolverDireito EmpresarialOutros temas· 2026· FENAC
A partir da premissa de que o Conselho de Administração é composto de cinco a nove membros, e respectivos suplentes, pessoas naturais residentes no país e que reúnam os requisitos mínimos de elegibilidade previstos no E…
ResolverDireito EmpresarialOutros temas· 2026· Pref Francisco Alves
Um empreendedor que exerce atividade econômica por conta própria pretende formalizar-se como Microempreendedor Individual (MEI) e, para tanto, verifica os requisitos estabelecidos pela Lei Complementar n" 123/2006. Entr…
ResolverDireito EmpresarialOutros temas· 2026· FENAC
Considerando o capital social e as ações, analise as afirmações que são apresentadas nas assertivas que se9uem: I. A transferência de ações nominativas, desde que a título oneroso, para a empresa ou terceiros, deverá se…
ResolverDireito EmpresarialOutros temas· 2026· BADESUL
Analise as partes que seguem: Além dos estabelecimentos bancários oficiais ou privados, das sociedades de crédito, financiamento e investimentos, das caixas econômicas e das cooperativas de crédito ou a seção de crédito…
ResolverDireito EmpresarialOutros temas· 2026· FENAC
A partir da premissa de que o Conselho de Administração é composto de cinco a nove membros, e respectivos suplentes, pessoas naturais residentes no país e que reúnam os requisitos mínimos de elegibilidade previstos no E…
ResolverDireito EmpresarialOutros temas· 2026· FENAC
Respeitadas as lirnitaçÕes definidas no Estatuto Social S/A, as alternativas a seguir apresentam competências que são ditas da diretoria Executiva. Diante disso, analise as alternativas abaixo e assinale a que apresenta…
ResolverDireito EmpresarialOutros temas· 2026· FENAC
Analise o texto a seguir: O mandato do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva são de dois anos, mas estender-se-á automaticamente até que pub/icada no seja Díárío Oficialda l/nião a certidão de arquivamento,…
ResolverDireito EmpresarialOutros temas· 2026· Pref Relvado
De acordo com a Lei Complementar n" 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Itzlicroempresa e da Ernpresa de Pequeno Porte, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F): ( ) A baixa ou…
ResolverDireito EmpresarialOutros temas· 2026· FENAC
Analise o texto a seguir, que aborda a Diretoria Executiva: Os cargos de Diretoría abrangem a Dtretoria Executíva, a qual é composta por dots membros, um com a denominação de diretor-presidente e o outro com a denominaç…
ResolverDireito EmpresarialOutros temas· 2026· FENAC
Considerando o capital social e as ações, analise as afirmações que são apresentadas nas assertivas que seguem: I. A transferência de açóes nominativas, desde que a título oneroso, para a empresa ou terceiros, deverá se…
ResolverDireito EmpresarialOutros temas· 2026· FENAC
Diz-se que a Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração, ressalvada a competência dos demais órgãos societários e acionistas, e será presidida e secretariada por quem os acionistas presentes escolher…
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