Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· CISCOPAR

O regime proprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente Íederativo, de servidores ativos, de aposentados e de pe…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Rio das Antas

Terá direito à concessão do auxílio-inclusão a pessoa com deficiência moderada ou grave que passe a exercer atividade remunerada limitada a saláriosque o do mínimos, sendo valor referido auxílio corresponderá a valor do…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· CISCOPAR

O regime proprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente Íederativo, de servidores ativos, de aposentados e de pe…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Progresso

Em relação ao acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), analise as situações a seguir no que se refere à possibilidade de acesso ao BPC: I. Pessoa idosa com idade de 62 anos, cuja renda per capita familiar é in…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Pinto Bandeira

No âmbito de um Regime Proprio de previdência Social (RPPS) municipal, um Agente Administrativo recebe a tarefa de processar o requerimento de aposentadoria de um outro servidor que, mediante documentação idônea acostad…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Toropi

O Servidor Municipal abrangido pelo Regime Proprio de Previdência Social, ingressante no serviço público municipal de Toropi ate 3'l de dezembro de 2019, será aposentado voluntariamente, desde que cumprido o tempo mínim…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Sertão Santana

Um servidor da Secretaria de Administração Municipal foi designado para alimentar o sistema eSocial, registrando as informações trabalhistas e previdenciárias dos servidores públicos do Município. Durante o treinamento…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Silv Martins

Um Município que possui Regime Proprio de Previdência Social - RPPS, com deficit atuarial a ser equacionado, pretende atualizar a alíquota ordinária de contribuição previdenciária devida por seus servidores ativos, apos…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Ibiraiaras

A Lei Orgânica determina que o regime proprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, dos servidores…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref SJ das Missões

Um Ager-rte Administrativo II, lotado no setor de Recursos Humanos, prepara a Íolha de pagarnento de um servidor efetivo virrculado ao Regime Proprio de Previdência Social (RPPS). O contracheque apresenta o vencimento b…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Toropi

O Servidor Municipalabrangido pelo Regime Proprio de Previdência Social, ingressante no serviço público municipal de Toropi até 31 de dezembro de 20'19, será aposentado voluntariamente, desde que cumprido o tempo mínimo…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· FENAC

Pode-se aÍirmar que os requisitos e as vedações exigíveis para o conselheiro fiscal devem ser respeitados por todas as eleições realizadas, inclusive em caso de recondução. A partir dessa premissa, analise as assertivas…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Porto Vitória

Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), analise as assertivas que seguem sobre quem pode acessá-lo: I. Pessoa com deficiência, de qualquer idade, entendida como aquela que apresenta impedimentos de longo prazo…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Sério

Tem-se que o Regime Proprio de previdência Social dos servidores titu lares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do ente federativo, dos servidores ativos, dos aposentados e do…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Toropi

O Servidor Municipal abrangido pelo Regime Próprio de Previdência Social, ingressante no serviço público municipalde Toropiaté 31 de dezembro de 2019, será aposentado voluntariamente, desde que cumprido o tempo mínimo d…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Toropi

O Servidor Municipal abrangido pelo Regime Proprio de Previdência Social, ingressante no serviço público municipal de Toropiate 31 de dezembro de 2019, será aposentado voluntariamente, desde que cumprido o tempo mínimo…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Vacaria

A Seguridade Social dos Servidores Públicos do município de Vacaria/RS é Regime Geral de Previdência Social enquanto não for instituído regime próprio. A partir dessa premissa, analise as alternativas e assinale a CORRE…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· SAMAE Caxias do Sul

No tocante à contribuição previdenciária, segundo o disposto na Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil – IN n.º 2110/2022, os órgãos e as entidades da administração pública devem efetuar a retenção, e posterio…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· SAMAE Caxias do Sul

I. Aposentadoria compulsória; II. Gratificação natalina; III. Pensão pelo falecimento de segurado; IV. Auxílio reclusão.

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· SAMAE Caxias do Sul

Referente à inscrição dos segurados e dos dependentes, pode-se afirmar que determinadas situações podem ser entendidas como causadoras da perda da qualidade de beneficiário. Nesse sentido, assinale a única alternativa q…