Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Rio das Antas

Sobre registros públicos, avalie as assertivas abaixo, identificando-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Os nascimentos, casamentos e óbitos serão registrados em registro público. ( ) Os atos judiciais ou extraju…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Arroio Grande

O Código Civil (Lei no 10.406/2002) traz regras basilares aplicáveis aos contratos em geral. Os contratantes são obrigados a guardar princípios essenciais para o negocio jurídico. Com base nisso, assinale a alternativa…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Rio das Antas

Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. Em relação às associações, avalie as assertivas abaixo, identificando-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Os associado…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Dois Irmãos

A partir da afirmação de que o vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial, que será inscrita no registro civil mediante mandado do qual não se fornecerá certidão, quantos dos seguintes itens estão I. O judicia…

Direito CivilOutros temas· 2026· CISCOPAR

Uma empresa contratada por um consórcio intermunicipal de saúde para a entrega de aparelhos de ar-condicionado hospitalares realizou a entrega dos bens com defeitos ocultos (vício redibitório), os quais comprometeram o…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Dona Emma

A promoção, a proteção e a defesa do direito das crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária envolvem o esforço de toda a sociedade e o compromisso com uma mudança cultural que atinge as relações famili…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Dom Feliciano

A Lei n" 6.766/1979 e a norma federal brasileira que regula o parcelamento do solo para fins urbanos, estabelecendo regras para loteamentos e desmembramentos. Ela define requisitos técnicos, ambientais e registrais, alé…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Dois Irmãos

Analise as partes que seguem: Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada mês (1a parte), devendo a autoridade ju…

Direito CivilOutros temas· 2026· FENAC

Analise âs partes que seguem: A Assernbleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, ate o clia 30 de abril de cada ano (1a parte), em hora e local previamente divulgados aos membros, de forma sigilosa (2d parte), e extraordi…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Silv Martins

As transformações econômicas, sociais, jurídicas e tecnológicas ocorridas ao longo do século XX alteraram a distribuição das responsabilidades parentais, as relações conjugais e as possibilidades de constituição familia…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Dona Emma

Analise o parágrafo a seguir sobre as políticas sociais no neoliberalismo: O resultado desse processo é a assistencialização, transformando o cidadão-usuário de políticas sociais em cliente. É o primeiro passo para a pr…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Dois Irmãos

Analise as assertivas que seguem, as quais abordam o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer'. I. Os pais ou responsáveltêm a indicação preferencial de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de e…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref SJ das Missões

Uma mulher possui um imóvel urbano de 350 m2 por oito anos. Dois anos antes do início desta posse, ela possui o referido imovel por outros oito anos, totalizando dezesseis anos de posse. Ambas as posses se deram sem opo…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Dois Irmãos

Analise as assertivas que seguem acerca da camada família natural: I. Os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos pais, conjunta ou separadamente, no proprio termo de nascimento, por testamento, m…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Dois Irmãos

As alternativas que seguem tratam de disposições consideradas gerais acerca da família substituta. Analise-as e assinale a que apresenta informação que pode ser considerada INCORRETA.

Direito CivilOutros temas· 2026· AMURC

Conforme Estatuto Social do Consórcio, toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada quantos meses, devendo a autor…

Direito CivilOutros temas· 2026· AMURC

Em relação à Lei Federal n" 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), analise as assertivas a seguir, julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas: ( ) O Estatuto da Cidade estabelece que a propriedade urbana pode ser utiliza…

Direito CivilOutros temas· 2026· BADESUL

Acerca dos agentes de tratamento de dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, analise as assertivas: L A autoridade nacional poderá dispor sobre padrões de interoperabilidade para fins de porta…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Rio das Antas

Determinada empresa, sediada em Belo Horizonte/MG, celebrou contrato de adesão para fornecimento de serviços de internet com uma sociedade empresária, sediada em Manaus/AM. O contrato continha cláusula elegendo o foro d…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Dona Emma

Quando os alunos participam de viagens intermunicipais ou excursões, a legislação brasileira exige rigor no embarque de menores. Segundo as regras de viagem do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as asse…