Questões de Direito Tributário · Legalle

Direito TributárioInterpretação e integração da legislação tributáriaLegalle 2021

Pref Vale do Sol

Questão de Direito Tributário

Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará: I. Analogia; II. Equidade; III. Os princípios gerais de direito público; IV. Os princípios gerais de direito tributário. Qual alternativa apresenta a ordem sucessiva de utilização dos itens?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.