Direito Processual Civil

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· CISCOPAR

Um consórcio intermunicipalde saúde figura como réu em uma ação de cobrança movida por uma empresa de fardamentos. A citação do consórcio (associação pública de direito público) foi realizada por meio de portal eletrôni…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Quevedos

Apos prolação de uma sentença em primeiro grau que julgou improcedente o pedido do autor, este deseja que a causa seja reexaminada pelo Tribunal de Justiça. Nos termos do Codigo de Processo Civil, assinale a alternativa…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Quevedos

Em uma ação de cobrança contra o Município, o autor demonstra que há um risco iminerrte de perecimento do direito e que a probabilidade do direito é elevada. Ele requer a concessão de uma medida antes da sentença. De ac…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Relvado

Suponha que, em uma execução fiscal regularmente ajuizada, a Fazenda Pública não requereu modalidade específica de citação. O juízo determinou a citação do executado pelo correio, com aviso de recepção. A carta foi entr…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Cerro G do Sul

Um Município foi citado em uma ação de cobrança. O Procurador verificou que a petição inicial é manifestamente contrária ao enunciado de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal. De acordo com o Código de Processo…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· CM Carazinho

Em uma ação de cobrança movida contra a Câmara Municipal, o magistrado de primeiro grau proÍere decisão interlocutoria rejeitando a alegação de prescrição arguida pelo Município em sua contestação. Simultaneamente, em o…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· CISCOPAR

O Ministério Público ajuizou uma Ação Civil Pública em face de um consórcio intermunicipal de saúde para compelir a associação a realizar um concurso público para cargos de provimento efetivo, apontando o excesso de con…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· CISCOPAR

Um cidadão ajuizou uma Ação Popular contra um consórcio intermunicipal de saúde e seu Diretor-Executivo, visando anular um contrato de prestação de serviços médicos sem licitação fora das hipóteses legais, alegando lesã…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· CISCOPAR

Em virtude de centenas de ações judiciais ajuizadas por servidores de um consórcio intermunicipal de saúde pleiteando o pagamento de adicional de insalubridade calculado sobre bases diversas, o Tribunal de Justiça resol…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Cerro G do Sul

No âmbito de uma ação de cobrança movida contra um Município, a petição inicial foi apresentada sem a indicação do valor da causa. De acordo com o Código de Processo Civil:

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· CISCOPAR

Um consórcio intermunicipal de saúde ajuizou uma ação em face de um laboratório farmacêutico privado para Íornecimento imediato de medicamentos empresa após o oncológicos retidos indevidamente pela pagamento antecipado.…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Quevedos

Com base no Codigo de Processo Civil (Lein" 13.105/2015), em relação aos embargos à execução, analise as assertivas a seguir e assinale V, para as Verdadeiras, ou F, para as Falsas: ( ) A concessão de efeito suspensivo…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· CM Carazinho

No que concerne aos Sujeitos do Processo e ao Litisconsorcio, correlacione os termos da Coluna 7 com a definição ou regra correspondente na Coluna 2, de com o de acordo Codigo Processo Civil (Lei no 13.10s/201s)" Coluna…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Pinto Bandeira

Em relação aos embargos à execução, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F): Nos embargos à execução, o executado poderá alegar incompetência absoluta ou relativa juízo do da execução.…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Toropi

Uma Prefeitura Municipal ajuizou execução fiscal para cobrar judicialmente de uma empresa uma dívida ativa no valor de R$ 200 mil, devidamente inscrita e certificada. Apos a distribuição da ação, a empresa informou que…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· CISCOPAR

Um consórcio intermunicipal de saúde foi condenado em primeira instância ao pagamento de indenização por erro médico ocorrido em uma de suas unidades. A sentença foi proferida contra a associação pública sem que houvess…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Rio das Antas

Uma autarquia federal ajuizou ação de cobrança contra empresa que se encontrava inadimplente. Após ser citada, a ré efetuou integralmente o pagamento da dívida, sem apresentar contestação, levando à extinção do processo…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

Um Município foi intimado para os fins do do art. 535 Código de Processo Civil, em virtude de cumprimento de sentença promovido por um consórcio de empresas. No prazo legal de 30 (trinta) dias, o Procurador Municipal ap…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Rio das Antas

Em cumprimento de sentença promovido contra determinada sociedade empresária, o exequente requereu a adoção de medidas constritivas para satisfação do crédito. Após pesquisas patrimoniais, foram identificados valores de…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

Um Município foi condenado, por sentença transitada em julgado, a pagar a quantia de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) a um servidor público a título de verbas salariais atrasadas. O credor apresentou o requerimento de c…