Direito Tributário

Direito TributárioObrigação tributária principal e acessória· 2014· TJ MT

Obrigação tributária acessória significa:

Direito TributárioITBI· 2014· TJ MT

O imóvel transferido pelo “de cujus” antes do seu falecimento, através de instrumento particular de compra e venda não registrada, estará sujeito ao

Direito TributárioModalidades de lançamento· 2014· TJ MT

As modalidades de lançamento, segundo o Código Tributário Nacional, são:

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2014· TJ MT

Segundo o Código Tributário Nacional, são hipóteses de extinção do crédito tributário:

Direito TributárioExclusão do crédito tributário – isenção e anistia· 2014· TJ MT

Qual o significado de isenção?

Direito TributárioSuspensão da exigibilidade do crédito tributário· 2014· TJ MT

Segundo o Código Tributário Nacional, são hipóteses de suspensão do crédito tributário:

Direito TributárioITBI· 2014· TJ MT

O Imposto Sobre a Transmissão Intervivos por Ato Oneroso de Bens Imóveis ( ITBI), é tributo de competência:

Direito TributárioSolidariedade tributária· 2014· TJ MT

Quando não for possível exigir a obrigação principal do contribuinte, responde solidariamente com o mesmo, em relação ao ITCD: I - o tabelião, o escrivão e demais serventuários de ofício, em relação aos atos tributáveis…

Direito TributárioRetenção de tributos na fonte· 2014· TJ MT

O tabelião deverá dispensar o recolhimento de tributo vinculado ao ato e obrigatório por lei quando:

Direito TributárioITCMD· 2014· TJ MT

Para fins de se obter a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis, ITCD, em caso de inventário judicial, utiliza-se:

Direito TributárioPrincípio da irretroatividade tributária· 2014· TJ MT

Segundo o princípio da irretroatividade das leis, assinale a afirmativa correta.

Direito TributárioSolidariedade tributária· 2014· TJ MT

Analise as afirmativas abaixo. A solidariedade, em matéria fiscal, tem como efeito: I - a interrupção da prescrição em favor de um ou contra os demais não favorece os demais. II - a isenção do crédito, não outorgada pes…

Direito TributárioITCMD· 2014· TJ MT

A doação de dinheiro, quanto ao imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCD,

Direito TributárioITCMD· 2014· TJ MT

O Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), é tributo de competência:

Direito TributárioModalidades de lançamento· 2014· TJ MT

Em relação ao lançamento por homologação, assinale a afirmativa correta.

Direito TributárioITBI· 2014· TJ MT

Em relação ao Imposto sobre Transmissão Intervivos (ITBI), assinale a afirmativa correta.

Direito TributárioFato gerador da obrigação tributária· 2012· PGE AC

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Tributário Nacional: I - A obrigação tributária principal surge com a ocorrência do fato gerador, tendo por objeto prestações positivas…

Direito TributárioRepetição de indébito tributário· 2012· Pref Porto Alegre

Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta.

Direito TributárioEmpréstimos compulsórios· 2012· Pref Porto Alegre

Acerca do empréstimo compulsório, assinale a opção correta.

Direito TributárioEmpréstimos compulsórios· 2012· PGE AC

Assinale a alternativa correta.