Em relação ao lançamento por homologaçã… (FMP 2014)

Direito TributárioModalidades de lançamentoFMP 2014

TJ MT

15

Em relação ao lançamento por homologação, assinale a afirmativa correta.

AOcorre quando o contribuinte apresenta declaração de tributo devido e procede na sua homologação.BQuando o lançamento é efetuado pela autoridade administrativa, com base nos dados que possui em seus registros.CQuando o contribuinte efetua o depósito do montante integral do tributo devido em processo judicial.DQuando o contribuinte termina de pagar o parcelamento do tributo.EQuando a legislação atribui ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento do tributo, sem prévio exame da autoridade administrativa que posteriormente revisa e homologa.

Mais questões de Modalidades de lançamento

Unifil 2026Conforme disposto o Código Tributário Nacional, sobre as modalidades de lançamento Crédito Tributário, assinale a alternativa incorreta.
CSEP IFPI 2026João, contribuinte do Imposto de Renda, recebeu R$ 100.000,00 referentes a serviços de consultoria prestados a pessoas físicas ao longo do ano de 2024. Ao entregar sua Declaração…
Vunesp 2026A Sociedade Empresária ABC Ltda., contribuinte do ICMS, apura mensalmente o imposto devido, presta as informações em guia própria e antecipa o respectivo pagamento, independenteme…
IGECAP 2026No sistema brasileiro de lançamento tributário, existem diferentes modalidades, conforme o grau de participação do contribuinte e da Administração. O lançamento por homologação ca…
IGEDUC 2026O lançamento tributário é o procedimento administrativo que constitui o crédito. Sobre as modalidades de lançamento, assinale a alternativa correta que descreve o Lançamento por H…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.