Em relação ao Imposto sobre Transmissão… (FMP 2014)

Direito TributárioITBIFMP 2014

TJ MT

Em relação ao Imposto sobre Transmissão Intervivos (ITBI), assinale a afirmativa correta.

AIncide sobre transmissões intervivos, a qualquer título, de bens imóveis por ato não oneroso.BIncide sobre venda e doação de bens imóveis, a qualquer título.CÉ tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal.DIncide sobre transmissão intervivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis ou de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia.EÉ tributo de competência da União.

Mais questões de ITBI

Legalle 2026Considere que um contribuinte adquiriu um imóvel urbano pelo valor de R$ 400.000, situado no município de Rolador (RS). Para viabilizar a operação, utilizou R$ 200.000 de recursos…
Unifil 2026Sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no Município de Congonhinhas/PR, conforme a Lei nº 482/2006, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Na…
Cebraspe 2026Conforme a jurisprudência do STJ, a base de cálculo do ITBI
Instituto Ágata 2026É hipótese de incidência do imposto sobre a transmissão e cessão onerosa intervivos dos bens imóveis e direitos reais relativos a eles:
CEV URCA 2026(PMA/URCA 2026) Assinale a alternativa correta quanto ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.