A doação de dinheiro, quanto ao imposto… (FMP 2014)

Direito TributárioITCMDFMP 2014

TJ MT

A doação de dinheiro, quanto ao imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCD,

Anão está sujeito à tributação, porque não se trata de bem imóvel.Bse o doador, ao auferir renda, já ofereceu à tributação o Imposto de Renda sobre o valor que doou, não há tributação do ITCD.Cse doador e donatário têm domicílio no mesmo município, não há incidência do ITCD.Destá sujeito à tributação do ITCD, porque o tributo incide sobre bens imóveis e móveis.ENenhuma das respostas anteriores.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.