Direito Constitucional

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2008· MPE MT

Em face da Constituição Federal é possível afirmar que os tratados internacionais

Direito ConstitucionalControle difuso e cláusula de reserva de plenário· 2008· TCE MT

O controle difuso de constitucionalidade, no vigente sistema constitucional brasileiro,

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2008· TCE MT

Das hipóteses abaixo arroladas, não se compreende dentre as competências atribuídas ao Tribunal de Contas da União

Direito ConstitucionalRepartição de receitas tributárias· 2008· TCE RS

Com relação à repartição constitucional das receitas públicas, é incorreto afirmar que:

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2008· TCE RS

Considerando a concepção moderna sobre a força normativa dos princípios e das regras de direito, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2008· TCE MT

A vigente Constituição Federal contempla um amplo sistema de direitos fundamentais, dentre os quais se alinham, no catálogo respectivo, os direitos e garantias individuais e coletivos, os direitos sociais, os direitos d…

Direito ConstitucionalFiscalização contábil, financeira e orçamentária· 2008· TCE MT

A disciplina constitucional da fiscalização contábil, financeira e orçamentária rege que

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2008· TCE MT

Quanto aos requisitos para preenchimento de cargo de membro de Tribunal de Contas, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalPartidos políticos· 2008· MPE MT

Sobre os partidos políticos, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalTribunais de Contas dos Estados e Municípios· 2008· TCE RS

Assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalTribunais de Contas dos Estados e Municípios· 2008· TCE RS

Assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalAção declaratória de constitucionalidade· 2008· TCE RS

É correto dizer que possuem legitimidade para propor ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2008· TCE MT

Quanto ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2008· MPE MT

Segundo a doutrina, as constituições podem ser classificadas como

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2008· TCE MT

No que diz respeito à sucessão de normas constitucionais, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2008· TCE RS

Quais as seguintes ações judiciais permitem o exercício do controle abstrato de constitucionalidade das leis?

Direito ConstitucionalSanção, veto e promulgação· 2008· TCE MT

Na hipótese de um projeto de lei com três artigos vir a ser aprovado pelas duas Casas legislativas federais e, sendo remetido ao Chefe do Poder Executivo, receber veto expresso relativamente ao seu artigo 1º, pode-se af…

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2008· TCE RS

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalTribunais de Contas dos Estados e Municípios· 2008· TCE MT

O Tribunal de Contas foi institucionalizado, no Brasil, pelo Decreto 966-A, de 1890 em razão de iniciativa de Ruy Barbosa, vindo contemplado, posteriormente, no artigo 89 da Constituição republicana de 1891. Desde então…

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2008· TCE RS

Sobre os cargos, empregos, funções públicas e sua investidura é correto afirmar que