Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2011· TCE MT

São componentes do Poder Judiciário:

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2011· TCE MT

Pode-se afirmar que as normas de eficácia limitada

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2011· TCE MT

O Poder Constituinte Decorrente

Direito ConstitucionalImunidades parlamentares· 2011· TCE RS

Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o denominado Estatuto dos Congressistas, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalTribunais de Contas dos Estados e Municípios· 2011· TCE RS

Sobre o Tribunal de Contas do Estado conforme normas da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalIncompatibilidades e perda de mandato parlamentar· 2011· TCE MT

Perderá o mandato o Senador:

Direito ConstitucionalServidor público em mandato eletivo· 2010· DPE RO

São disposições aplicáveis ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo:

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2010· DPE RO

O art. 5º, XXXVII, da CF, dispõe que não haverá juízo ou tribunal de exceção. Levando em conta a sua eficácia, esta norma constitucional classifica-se como de aplicabilidade

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2010· DPE RO

Sobre a organização do Estado, assinale a assertiva correta.

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2010· DPE RO

Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a prisão decorrente de sentença penal condenatória recorrível

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2010· DPE RO

A decisão de inconstitucionalidade em ação direta de inconstitucionalidade

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2010· DPE RO

Segundo a Lei Complementar Federal n.º 80/1994, qual das alternativas abaixo contempla função institucional NÃO expressamente atribuída à Defensoria Pública?

Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistratura· 2010· DPE RO

Sobre o Poder Judiciário, assinale a assertiva correta.

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2010· DPE RO

A respeito do processo legislativo, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2010· DPE RO

Consoante dispõe a Lei Federal n.º 80/1994, marque a alternativa correta no que diz respeito às vedações impostas aos membros da Defensoria Pública.

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade por omissão· 2010· DPE RO

Na ação direta de inconstitucionalidade por omissão,

Direito ConstitucionalResponsabilidade civil do Estado· 2008· MPE MT

A Constituição Federal de 1988, ao tratar sobre a responsabilidade civil do Estado,

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2008· TCE RS

Com relação ao princípio da proporcionalidade, é incorreto afirmar que:

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2008· TCE MT

No que diz respeito à sucessão de normas constitucionais, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalTribunais de Contas dos Estados e Municípios· 2008· TCE MT

O Tribunal de Contas foi institucionalizado, no Brasil, pelo Decreto 966-A, de 1890 em razão de iniciativa de Ruy Barbosa, contemplado, posteriormente, no artigo 89 da Constituição republicana de 1891. Desde então, toda…