Question

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Considerando a concepção moderna sobre a força normativa dos princípios e das regras de direito, assinale a alternativa incorreta.

Accepted Answer

C) Os princípios são normas morais que não regulam diretamente as condutas humanas e não vinculam os juízes no julgamento de casos concretos, mas servem de guia para o legislador quando da elaboração das leis.

Answer

A) Os princípios são normas jurídicas que regulam condutas de forma aberta e genérica, e a definição do seu conteúdo exige juízos sobre valores e fins morais e políticos.

Answer

B) As regras são normas jurídicas que regulam condutas de forma concreta e específica, e a sua aplicação aos casos concretos pode ser feita pela subsunção do fato à norma.

Answer

D) Os princípios são normas jurídicas que não podem ser aplicadas aos casos concretos pela subsunção do fato à norma, pois exigem um juízo de ponderação por parte do aplicador.

Answer

E) Os princípios são normas que têm validade jurídica e integram o direito independentemente de terem sido incorporados no direito positivo.

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