Proteção e bem-estar animal

PROAD UFOP· UFOP· 2015

Considerando-se a Lei Arouca nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, que estabelece procedimentos para o uso científico de animais, e a Resolução Normativa nº 3, de 14 de dezembro de 2011, que institui o Credenciamento Inst…

ProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2014

Com relação à manipulação de animais de laboratório durante pesquisas, nos termos da Lei 11.794 de 08 de outubro de 2008, pode-se afirmar que:

PGP UFV· UFV· 2014

As Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAS), definidas no Capítulo III da Lei nº 11.794 de 2008, que estabelece procedimentos para o uso científico de animais, deverão ser integradas por:

COMPERVE· UFRN· 2013

Segundo a Lei Arouca (Lei 11.794 de outubro de 2008), é correto afirmar que

Cebraspe· POLC AL· 2013

O MAPA e os órgãos estaduais com mandato ou com atribuição para exercer atividades relativas à defesa agropecuária atuam como instância central e superior na operacionalização e no controle do sistema unificado de atenç…

Cebraspe· UNIPAMPA· 2013

Os estabelecimentos que fabricam produtos destinados à alimentação animal devem adotar medidas eficazes para a prevenção de contaminação cruzada no momento da produção. Existindo risco elevado para a inocuidade dos prod…

Cebraspe· MCTI· 2012

Pode o CONCEA valer-se de consultores ad hoc de reconhecida competência técnica e científica para instruir os processos de sua pauta de trabalhos.

Instituto AOCP· SECAD TO· 2012

Conforme o Novo Código da Pesca (Lei nº 11.959/09), Ordenamento Pesqueiro é o(a)

COMPERVE· UFRN· 2012

A Lei nº 11.794, de 08/10/2008, conhecida como Lei Arouca, prevê

Copeve/UFAL· Pref Palmeira Índios· 2012

A lei nº 10.519, de 17 de julho de 2002, dispõe sobre a promoção e a fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de rodeio e dá outras providências. Qual das opções abaixo representa orientação verdadei…

COMPERVE· UFRN· 2012

Considere as seguintes afirmativas, relacionadas à Lei n º. 11.794, de 08.10.2008 (Lei Arouca), que regulamenta a criação e a utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa científica em todo o território naci…

Cebraspe· MCTI· 2012

Os membros do CONCEA, na qualidade de prestadores de relevante serviço público, fazem jus a remuneração extraordinária, devendo seus nomes ser incluídos na folha de pagamento do MCTI.

Cebraspe· SESA ES· 2011

O estabelecimento fabricante ou importador, que não fabricar ou não importar produtos no período de um ano, segundo a lei, terá sua licença de funcionamento automaticamente cancelada.

FEPESE· CIDASC· 2011

O trânsito de animais, seus produtos e subprodutos, será permitido em Santa Catarina quando estiver de acordo com a legislação sanitária federal, a Lei Estadual no 10.366/97. São considerados requisitos sanitários espec…

FGV· FIOCRUZ· 2010

Com relação às competências do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), analise as afirmativas a seguir. I. expedir e fazer cumprir normas relativas à utilização humanitária de animais com finali…

Cebraspe· SEAGRI DF· 2009

A execução de programas e projetos de educação sanitária deve ser realizada pelo DF, considerando suas áreas de competência como instância intermediária do SUASA.

Cebraspe· ADAGRI· 2009

A Agência de Defesa Agropecuária (ADAGRI) do Ceará, a quem cabe autorizar vaquejadas em território cearense, deve ser notificada de qualquer doença, listada pela Organização Internacional de Saúde Animal, que acometa an…

Cebraspe· IBAMA· 2009

O depósito doméstico de que trata a citada resolução deve ser formalizado mediante termo de depósito doméstico provisório.

IAUPE· ADAGRO PE· 2008

É CORRETO afirmar que as medidas restritivas ao ingresso e ao trânsito de animais, seus produtos e subprodutos foram estabelecidas na

COMPERVE· UFRN· 2004

De acordo com a legislação federal que assegura a proteção dos animais, a vivissecção o o