Segundo a Lei Arouca (Lei 11.794 de out… (COMPERVE 2013)

Questões de Legislação Penal Especial · COMPERVE

Legislação Penal EspecialProteção e bem-estar animalCOMPERVE 2013

UFRN

Segundo a Lei Arouca (Lei 11.794 de outubro de 2008), é correto afirmar que

Ao Conselho Nacional de Controle da Experimentação Animal (CONCEA) deve credenciar instituições para criação e utilização de animais em ensino e pesquisa científica.Ba utilização de animais em atividades educacionais fica restrita a estabelecimentos de ensino superior.Co uso de bloqueadores ou relaxantes musculares substitui drogas sedativas, analgésicas ou anestésicas durante procedimentos cirúrgicos.Da reutilização do mesmo animal depois de alcançado o objetivo principal do projeto de pesquisa é uma forma efetiva de se reduzir o número de animais utilizados.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.