Prevenção especial: viagens, produtos e diversões

FUNIVERSA· DETRAN DF· 2012

Em relação à autorização para a criança viajar, assinale a alternativa em acordo com o ECA.

CETRO· Pref Botucatu· 2012

Compete à autoridade judiciária disciplinar, através de portaria, ou autorizar, mediante alvará a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável, em, exceto:

Cebraspe· DPE ES· 2012

Agirá corretamente o representante de uma sociedade empresária que explore atividade de cinema, ao retirar de uma das suas salas de exibição um menor e seu pai, caso estes pretendam assistir a filme classificado como in…

FCC· TRT 6· 2012

O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a venda de determinados produtos à criança e ao adolescente. Podem ser considerados como produtos proibidos: I. armas, munições e explosivos. II. bilhetes lotéricos e equiva…

CRESCER· Pref Jijoca de J· 2012

Sobre o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente acerca da informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos, assinale a opção FALSA.

Cebraspe· DPE ES· 2012

Há omissão no ECA em caso de exibição de filme classificado pelo órgão competente como inadequado para crianças ou adolescentes admitidos ao espetáculo.

FCC· TJ RJ· 2012

Segundo o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente há necessidade de autorização judicial para viajar se

Cebraspe· SEDUC AM· 2011

O ECA prevê a aplicação de pena de detenção de seis meses a um ano para os proprietários de estabelecimento comercial que venderem bebida alcoólica a crianças e(ou) adolescentes.

CC CMDCA Salvador· CMDCA Salvador· 2011

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente é proibida a venda de:

MS (SARMENTO)· Pref Pelotas· 2011

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90), sobre a proibição da venda de produtos ou serviços à criança ou adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:

FCC· DPE SP· 2010

Adolescentes são flagrados, às 23h30m, consumindo bebida alcoólica num bar. Situações desse tipo,

Consulplan· Pref Mossoró· 2010

“Nenhuma criança pode viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial.” Considerando essa determinação, assinale a alternativa correta:

MS (SARMENTO)· CBM PE· 2010

Sobre autorização judicial expressa para a criança, desacompanhada dos pais ou responsável, poder viajar para fora da comarca onde reside, julgue os itens abaixo: I A autoridade judiciária poderá conceder autorização vá…

Cebraspe· DPE BA· 2010

Em se tratando de autorização para viagem ao exterior, não pode a vara da infância suprir o consentimento do genitor, visto que tal situação não está expressamente prevista no dispositivo legal que trata da matéria.

CETAP· Pref Belém (PA)· 2009

Sobre os produtos e serviços que são proibidos de serem vendidos à criança ou ao adolescente, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA é CORRETO afirmar:

FCC· TJ AP· 2009

O ECA prevê que toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos, no entanto

Vunesp· Pref Mogi Cruzes· 2009

Nos expressos termos do art. 81 da Lei n.º 8.069/90, é proibida a venda a criança ou adolescente de I. produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida; II. facas…

Cebraspe· Pref Ipojuca· 2009

A autorização judicial é obrigatória para viagem de criança, mesmo acompanhada de um dos pais, em caso de viagem internacional.

Cebraspe· FUNDAC PB· 2008

A mãe de determinada criança residente no município de Campina Grande – PB comprou uma passagem aérea para sua filha passar as férias de julho com a avó na cidade de Natal – RN. Nessa situação, e considerando a Lei n.º…

FCC· Pref SP· 2008

Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária, porém, deverão estar na companhia dos pais ou responsáveis se menores de