Prevenção especial: viagens, produtos e diversões

Vunesp· MPE SP· 2008

Leia as assertivas a seguir. I. É imprescindível autorização judicial específica para a participação de criança ou adolescente em programa de televisão e nas respectivas gravações, mesmo que estejam acompanhados pelos p…

ASSESSORARTE· Pref Mairinque· 2008

É proibida a venda à criança ou ao adolescente de: I - armas munições e explosivos. II- bebidas alcoólicas III- bilhetes lotéricos e equivalentes. IV- qualquer tipo de revistas e publicações. Estão corretos os itens:

INSTITUTO OPET· CM Curitiba· 2007

Com relação a produtos e serviços, o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 81, determina que é proibida a venda à criança ou ao adolescente de:

COPERVE UFPB· MPE PB· 2007

Com relação ao que determina o ECA, sobre as revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes, pode-se afirmar: I. As revistas e publicações deverão ser comercializadas em embal…

FCC· TJ AL· 2007

Segundo as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, NÃO representa medida de prevenção especial:

FCC· METRO SP· 2007

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial. Considere as seguintes ass…

CEPERJ· DEGASE· 2007

É vedada a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em estabelecimentos onde se explorem jogos de azar, tais como casas de bilhar, sinucas, bingos, loterias oficiais, etc. A fiscalização do cumprimento dessas…

ESAG· Pref São Luís· 2006

Assinale a alternativa correta, consoante o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990):

FCC· DPE SP· 2006

Clara tem 12 anos. Mora em São Paulo com a mãe, que tem sua guarda. Para ir visitar o pai, que mora em Recife, Clara, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,

INEP (ENEM)· ENADE· 2006

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina, em seu art. 76, que as “emissoras de rádio e televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infantil, programas com finalidades educativas, artí…

FDC· Pref Petrópolis· 2006

Quanto à prevenção dos direitos da criança e do adolescente, sabe-se que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação desses direitos e, neste sentido:

Fundep· TJ MG· 2005

Explicita a lei alguns locais proibidos ao público infanto-juvenil e compete aos responsáveis por esses locais cuidar para que não seja permitida a entrada de criança ou adolescente. Assim sendo, é CORRETO afirmar que,…

Fundep· TJ MG· 2005

João, um adolescente brasileiro, estudante, residente em Houston/Texas, ao retornar ao País em viagem de férias, hospeda-se na casa de seus avós, que moram em Nova Lima/MG. Considerando-se essa situação, é CORRETO afirm…

ESAG· TJ MA· 2005

Assinale a alternativa correta: O ECA - Lei N.º 8069/90, quando trata da “Autorização para Viajar”, dispõe que:

ESAG· TJ MA· 2005

Assinale a alternativa correta. O ECA - Lei N.º 8069/90 estabelece:

ESAG· TJ MA· 2005

Assinale a alternativa correta: De acordo com o ECA - Lei N.º 8069/90, a venda, à criança ou adolescente, de produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida, é:

Fundep· TJ MG· 2005

Um parente de Pedro, uma criança que vai viajar, de férias, para a cidade de Manaus, procura o Comissário da Infância e da Juventude de plantão na Vara da Infância e da Juventude, para informar-se sobre a necessidade de…

ESAG· TJ MA· 2005

Assinale a alternativa correta: Segundo o ECA - Lei N.º 8069/90, as revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado e crianças e adolescentes:

Cesgranrio· CP II· 2004

Na Escola X, na hora do recreio, é permitido que alunos adolescentes saiam da escola para comprar merenda em bares ou padarias próximas. Aproveitando essa situação, um professor solicita a um de seus alunos que compre n…