Question

Em relação à autorização para a criança viajar, assinale a alternativa em acordo com o ECA.

Accepted Answer

D) Quando se tratar de viagem ao exterior, a autorização judicial é dispensável, se a criança ou o adolescente viajar na companhia de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro por meio de documento com firma reconhecida.

Answer

A) Será exigida autorização judicial quando se tratar de comarca contígua à da residência da criança, se na mesma unidade da Federação, ou incluída na mesma região metropolitana.

Answer

B) Será exigida autorização judicial se a criança estiver acompanhada de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovado documentalmente o parentesco.

Answer

C) Será exigida autorização judicial se a criança estiver acompanhada de pessoa maior, expressamente autorizada pelo pai, pela mãe ou pelo responsável.

Answer

E) É dispensável a autorização judicial para a criança ou o adolescente nascido em território nacional que estiver de saída do país em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior.

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