Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialPrevenção especial: viagens, produtos e diversõesCebraspe 2012
DPE ES
Questão de Legislação Penal Especial
Acerca do princípio da prevenção especial e das normas de proteção à criança e ao adolescente, julgue os próximos itens. Há omissão no ECA em caso de exibição de filme classificado pelo órgão competente como inadequado para crianças ou adolescentes admitidos ao espetáculo.
Mais questões de Prevenção especial: viagens, produtos e diversões
- Instituto AOCP 2026Uma agência organiza uma excursão rodoviária de turismo entre municípios distantes e de estados diferentes. Um passageiro de 15 anos viajará acompanhado apenas de seu primo de 22…
- FDC 2026Quanto à prevenção dos direitos da criança e do adolescente, sabe-se que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação desses direitos e, neste sentido:
- FCC 2026Mauro é proprietário de um bar situado na frente da praça de um município do Estado de Alagoas. Nas festividades de carnaval deste ano de 2026, a região da praça foi fechada para…
- Fundatec 2026A Guarda Municipal do município de Viva Feliz foi solicitada a comparecer na rodoviária do município, onde alguns adolescentes com idade entre 12 e 17 anos estavam se organizando…
- FGV 2026Ao tratar sobre legislação aplicada ao turismo, um professor apresenta o Sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor de turismo, do Ministério do Turismo…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.