Prevenção especial: viagens, produtos e diversões

IBEG· Pref Teix de Freitas· 2015

De acordo com o ECA, é proibida a venda à criança ou ao adolescente, exceto.

AMEOSC· Pref Sta Helena (SC)· 2015

A autoridade judiciária poderá, a pedido dos pais ou responsável, conceder autorização válida para o menor realizar viagens por:

FGV· DPE RJ· 2014

Leonardo e Suellen, residentes na cidade do Rio de Janeiro, diante da necessidade de sua filha Laura, com 13 anos de idade. Viajar com sua avó materna para a cidade de Macaé, localizada ainda no Estado do Rio de Janeiro…

Instituto CONSULPAM· Pref Baturité· 2014

Com base nas disposições relativas à Prevenção Especial prevista nos art. 74 a 80 da Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é INCORRETO afirmar:

Vunesp· TJ PA· 2014

João da Silva tem 13 anos de idade, mora em Altamira e pretende viajar para Santarém para visitar sua avó. Assinale a alternativa correta.

Vunesp· TJ PA· 2014

Estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente que compete à autoridade judicial disciplinar, por meio de portaria, ou autorizar, mediante alvará, a participação de criança e do adolescente em espetáculos públicos e…

Consulplan· Pref Cascavel· 2014

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) estabelece, a nível de prevenção especial, os produtos e os serviços cuja venda à criança ou ao adolescente é expressamente proibida. Indique a alternativa INCORR…

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2014

É proibida a venda à criança ou ao adolescente de, exceto:

FGV· TJ RJ· 2014

Com relação a diversões e espetáculos públicos, é correto afirmar que:

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Caso uma emissora seja reincidente na transmissão de espetáculo em horário diverso do autorizado ou sem aviso de sua classificação, a autoridade judiciária poderá determinar a suspensão da programação dessa emissora por…

FGV· TJ RJ· 2014

É permitido ao comerciante vender a crianças e adolescentes:

IAUPE· Pref Serra Talhada· 2014

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibida a venda de

Vunesp· Pref Atibaia· 2014

É correto afirmar que, conforme a Lei Federal n.o 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, a menina e o irmão são, respectivamente,

AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2014

O ECA não estabelece proibição explícita à venda para criança ou adolescente de:

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2014

Segundo o ECA, a autorização para viajar não será exigida quando: I ‐ Tratar‐se de comarca contígua à da residência da criança, se na mesma unidade da Federação, ou incluída na mesma região metropolitana. II ‐ A criança…

Cebraspe· DP DF· 2013

A autoridade judiciária pode disciplinar, por meio da expedição de portaria, a entrada e a permanência de criança ou adolescente desacompanhados dos pais ou responsáveis em locais e eventos discriminados na lei, devendo…

FCC· TJ GO· 2012

O Estatuto da Criança e do Adolescente, proíbe, para crianças e adolescentes, de forma expressa,

Vunesp· Pref Sorocaba· 2012

Daiane, 9 anos de idade, adora ler e folhear todos os livros e revistas a que tem acesso. Encontrou na biblioteca que frequenta um livro, destinado ao público infanto-juvenil. A capa do livro é colorida e alegre, com cr…

Quadrix· CFP· 2012

Não é proibida a venda à criança ou ao adolescente de:

Vunesp· Pref Sorocaba· 2012

Em uma escola, os responsáveis queriam levar os alunos da Educação Infantil para ver um espetáculo teatral. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, deverão estar acompanhadas dos pais ou responsáveis, nos…