Justiça da Infância e da Juventude e Ministério Público

FAUEL· Pref Cambé· 2019

De acordo com o ECA, a respeito das regras de competência da Justiça da Infância e da Juventude, assinale a alternativa INCORRETA.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Candói· 2019

Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Os es tados e o D istrito Federal poder ão c riar v aras especializadas e exclusivas da infância e da juventu…

FAUEL· Pref Alvorada do Sul· 2019

A respeito da competência da justiça da infância e juventude, assinale a alternativa CORRETA:

FURB· Pref Guabiruba· 2019

Sobre as competências do Ministério Público, relacionadas ao Art. 201 do ECA, analise as afirmativas abaixo e identifique as corretas: I- Conceder a remissão como forma de exclusão do processo. II- Promover e acompanhar…

FURB· Pref B Camboriú· 2019

Quanto à competência da Vara da Infância e Juventude, em Comarca com grau maior de especialidade de distribuição, assinale a alternativa correta:

FURB· Pref B Camboriú· 2019

Em relação às competências do Ministério Público na atuação no campo dos direitos da criança e do adolescente, afirma-se: I- Instaurar sindicâncias, requisitar diligências investigatórias e determinar a instauração de i…

FAUEL· Pref Nova Fátima PR· 2019

A Justiça da Infância e da Juventude é competente para:

FURB· Pref Jaraguá do Sul· 2019

Acerca do sistema recursal na Justiça da Infância e Juventude, assinale a alternativa correta:

FURB· Pref Jaraguá do Sul· 2019

Sobre a competência da Justiça da Infância e da Juventude, assinale a alternativa correta:

FAUEL· Pref Londrina· 2019

NÃO constitui competência do Ministério Público:

Unifil· Pref Jardim Alegre· 2019

Nos termos do Art. 201, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Capítulo V, não é competência do Ministério Público

FDC· Pref Petrópolis· 2019

São atribuições do Ministério Público previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, EXCETO:

MPE-SP· Ministério Público do Estado de São Paulo· 2019

Leia as assertivas a seguir. Compete ao Ministério Público: I. promover ações de alimentos em favor de criança ou adolescente economicamente pobre ou dada a precária ou inexistente assistência jurídica prestada pela Def…

FDC· Pref Petrópolis· 2019

São competências da Justiça da Infância e da Juventude, EXCETO:

Instituto Darwin· Pref Ipojuca· 2019

Quanto ao acesso à justiça de toda criança ou adolescente, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· MPE PI· 2018

O Ministério Público poderá assumir a titularidade ativa de ação civil pública interposta por associação legitimada caso essa entidade desista da ação proposta.

FCC· Ministério Público do Estado da Paraíba· 2018

Segundo a Lei n 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), eventual demanda coletiva deve ser proposta no juízo

FADESP· Pref Parauapebas· 2018

O órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, denomina-se

EDUCA PB· Pref Patos· 2018

Em conformidade com o Estatuto da criança e do Adolescente – ECA (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990), em seu Título VI, Do Acesso à Justiça, Capítulo VI: Do Advogado, analise as afirmativas a seguir: I. A criança ou…

Cebraspe· MPE PI· 2018

Na defesa dos direitos da criança e do adolescente, o Ministério Público deverá atuar obrigatoriamente em processos e procedimentos em que não for parte, acarretando a ausência de sua intervenção nulidade do feito, o qu…