Quanto ao acesso à justiça de toda cria… (Instituto Darwin 2019)

Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Darwin

Legislação Penal EspecialJustiça da Infância e da Juventude e Ministério PúblicoInstituto Darwin 2019

Pref Ipojuca

Quanto ao acesso à justiça de toda criança ou adolescente, assinale a alternativa correta.

ANo caso de violação de direitos humanos, o Ministério Público deverá ser acionado preferencialmente a quaisquer outras instâncias jurídicas.BNão se garantindo o acesso à Defensoria Pública, fica a cargo das famílias proverem assistência jurídica para a defesa de crianças e adolescentes que incorrerem em Ato Infracional.CA assistência judiciária gratuita só será prestada para famílias de crianças e adolescentes que comprovarem condição de pobreza e incapacidade de arcar com os custos processuais.DDá-se na forma das normas processuais, através de qualquer dos órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Publico e da Defensoria Pública.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.