Justiça da Infância e da Juventude e Ministério Público

Vunesp· TJ RS· 2018

Em relação ao Juízo da Infância e da Juventude, ao M inistério Público, à Defensoria e ao Advogado, assinale a a lternativa correta.

FCC· Defensoria Pública do Estado do Maranhão· 2018

Nas ações judiciais de competência da Justiça da Infância e Juventude, conforme previsão expressa na lei,

Vunesp· MPE SP· 2018

Assinale a alternativa correta em relação ao Ministério Público, aos Advogados ou à Proteção Judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos, nos termos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Vunesp· DPE RO· 2017

Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que

FCC· TJ SC· 2017

Em relação às seguintes normas processuais civis, constantes do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:

FGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado da Bahia· 2017

Segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), são competências da equipe técnica que assessora a Justiça da Infância e Juventude:

FACTO· IFB· 2016

Entre as afirmativas abaixo, são competências da Justiça da Infância e Juventude, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, EXCETO:

FCC· TRT 1· 2016

O juiz de certa comarca deferiu autorização para que todos os adolescentes que, pretendessem, pudessem se candidatar a prestar serviços como aprendizes de garçons em um baile que seria promovido na cidade, com a partici…

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2016

Em perfeita sintonia com a doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente, considerando-os como sujeitos em condição peculiar de desenvolvimento, na formulação do ECA o legislador atentou também por garantir-l…

FAURGS· TJ-RS· 2016

Com relação à competência dos órgãos previstos no ECA, assinale a alternativa correta.

FGV· TJ BA· 2015

De acordo com a Lei Estadual n 10. 5 2007 (Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia), aos juízes das aras da Infância e da Juventude compete:

FACAPE· Pref Petrolina· 2015

Conforme expressamente previsto pelo ECA, a Justiça da Infância e da Juventude

APRENDER.COM· Pref Treze Tílias· 2015

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 151, traz algumas atribuições da equipe interprofissional, são elas, exceto:

FACAPE· Pref Petrolina· 2015

No tocante ao papel do Ministério Público, dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente que compete ao órgão

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2015

Assinale qual das alternativas abaixo é a correta:

FUNIVERSA· SUBPCA DF· 2015

Em relação aos recursos previstos no ECA, assinale a alternativa correta.

FCC· TJ PI· 2015

Sobre a Justiça da Infância e Juventude é correto afirmar:

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2015

De acordo com o ECA, compete ao Ministério Público, EXCETO:

AMEOSC· Pref Iporã do Oeste· 2015

Assinale a alternativa incorreta. Regem-se pelas disposições da Lei nº 8.069/90, as ações de responsabilidade por ofensa aos direitos assegurados à criança e ao adolescente, referentes ao não oferecimento ou oferta irre…

FGV· DPE RO· 2015

Quanto à interposição de recurso no âmbito da Lei nº 8.069/1990, é correto afirmar que: