Justiça da Infância e da Juventude e Ministério Público

FCC· MPE PB· 2023

Com referência às competências do Ministério Público frente às crianças e aos adolescentes, considere: I. Promover e acompanhar os procedimentos relativos às infrações atribuídas a adolescentes. II. Promover, de ofício…

Vunesp· Pref Santo André· 2023

Conforme a Lei Federal no 8.069/1990, art. 136, promover e incentivar, na comunidade e nos grupos profissionais, ações de divulgação e treinamento para o reconhecimento de sintomas de maus-tratos em crianças e adolescen…

DRH DPE-SP· DPE SP· 2023

Sobre procedimentos versando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), marque a alternativa correta: *

Cebraspe· DPE RO· 2023

No que concerne ao poder normativo do juízo da infância e da juventude previsto no artigo 149 do ECA, assinale a opção correta.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Candiota· 2023

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, é competência do Ministério Público: I. Representar ao juízo visando a aplicação de penalidade por infrações cometidas contra as normas de proteção à infância e à juventude, semp…

Instituto CONSULPAM· Pref Jacareí· 2023

Com relação ao sistema recursal previsto na Lei n.º 8.069/1990 – ECA, julgue os itens abaixo: I- Em todos os recursos, o prazo para o Ministério Público e para a defesa será sempre de 15 (quinze) dias. II- Os recursos t…

Cebraspe· DPE RO· 2022

Os prazos estabelecidos pelo ECA, que são aplicáveis aos procedimentos previstos nesse diploma legal, são contados

Cebraspe· TJ MA· 2022

Julgue os itens a seguir, relativos à justiça da infância e da juventude e à atuação do juiz da infância e da juventude. I A doutrina da proteção integral inaugurou no direito brasileiro a criação de juízo especializado…

FURB· Pref Blumenau· 2022

Com fundamento na Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, compete ao Ministério Público:

NOSSO RUMO· Pref Caraguatatuba· 2021

De acordo com o ECA, compete à autoridade judiciária disciplinar, através de portaria, ou autorizar, mediante alvará:

IESES· Pref Palhoça· 2021

Assinale a alternativa correta no que diz respeito às competências da Justiça da Infância e da Juventude segundo a Lei Federal 8.069/1990:

Ganzaroli· Pref Minaçu· 2021

ECA, Seção II - Do Juiz, Art. 147. A competência será determinada, inciso II - pelo lugar onde se encontre a criança ou adolescente, à falta dos pais ou responsável: § 1o Nos casos de ato infracional, será competente a…

Unifil· Pref Cambé· 2021

Nos termos do art. 145, do Estatuto da Criança e do Adolescente os e poderão criar varas especializadas e exclusivas da infância e da juventude, cabendo ao Poder Judiciário estabelecer sua proporcionalidade por número d…

Cebraspe· MPE CE· 2020

De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, promover e acompanhar ações de destituição do poder familiar é competência

FADESP· Pref Ananindeua· 2019

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Justiça da Infância e da Juventude é competente para

FAUEL· Pref Nova Fátima PR· 2019

Compete ao Ministério Público:

Cebraspe· TJ SC· 2019

A respeito de aspectos processuais da justiça da infância e da juventude, assinale a opção correta à luz das disposições do ECA e do entendimento do STJ.

FAUEL· Pref Cambé· 2019

De acordo com o ECA, a respeito das regras de competência da Justiça da Infância e da Juventude, assinale a alternativa INCORRETA.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Candói· 2019

Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Os es tados e o D istrito Federal poder ão c riar v aras especializadas e exclusivas da infância e da juventu…

FAUEL· Pref Alvorada do Sul· 2019

A respeito da competência da justiça da infância e juventude, assinale a alternativa CORRETA: