Imputabilidade penal

FUMARC· AGE MG· 2012

Assinale a alternativa INCORRETA:

FCC· TJ GO· 2012

A embriaguez

FCC· MPE AP· 2012

A loucura interessa para o Direito na medida em que ela é

SMGP Londrina· Pref Londrina· 2012

Considere as seguintes hipóteses: I - Embriaguez; II - Doença Mental; III - Emoção; IV - Paixão. Não excluem a imputabilidade penal:

NUCEPE UESPI· PC PI· 2012

Sobre imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.

NUCEPE UESPI· PC PI· 2012

Os indivíduos de alta periculosidade enquadrados no artigo 26 do Código Penal Brasileiro (CPB) – “É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação…

ESMP· MPE GO· 2011

Em relação à EMBRIAGUEZ, com fundamento no Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:

FCC· TRE AP· 2011

Exclui a imputabilidade penal, nos termos preconizados pelo Código Penal,

Vunesp· SAP SP· 2011

Com relação à responsabilidade penal de um indivíduo que comete um crime sob efeito de uma droga psicoativa, é correto afirmar que

FCC· TRE TO· 2011

De acordo com o Código Penal brasileiro, são penalmente inimputáveis:

Vunesp· SAAE Sorocaba· 2011

Analise as assertivas a seguir. I. É isento de pena o agente que, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente ca…

Cebraspe· PC ES· 2011

Plínio, imediatamente após a comemoração de seu aniversário de dezessete anos de idade, ingeriu considerável quantidade de bebida alcoólica e, sem autorização, ou sequer ciência de seus pais, conduziu, em velocidade cor…

Cebraspe· TJ ES· 2011

No direito penal, o critério adotado para aferir a inimputabilidade do agente, como regra, é o biopsicológico.

FGV· PC RJ· 2011

O artigo 26 do Código Penal Brasileiro diz: “É isento de pena o agente que, por doença mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o c…

Cebraspe· PC ES· 2011

Nos termos do Código Penal, é inimputável aquele que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato…

Cebraspe· ALECE· 2011

Comprovando-se que, ao cometer crime de estupro, o agente estava acometido de perturbação em sua saúde mental, parcialmente incapaz de entender o caráter ilícito do fato, o agente deve ficar isento de pena.

FGV· PC RJ· 2011

Assinale a alternativa que completa o fragmento a seguir. É inimputável o agente que comete um crime

CPCV UERR· SEJUC RR· 2011

Atualmente muito se tem discutido nos veículos de comunicação em relação a uma possível redução da maioridade penal. Para fins práticos, segundo a legislação atual, a maioridade penal começa:

Cebraspe· TJ RR· 2011

Para que haja exclusão da culpabilidade, a perda ou a redução da capacidade de entendimento do caráter ilícito do fato, em razão do uso de entorpecente, não devem ser necessariamente decorrentes de caso fortuito ou forç…

FGV· PC RJ· 2011

Um indivíduo hipomaníaco trabalha em um banco. Observa a rotina e descobre que pode desviar dinheiro de contas de clientes, temporariamente, para a sua própria conta de modo a ganhar dividendos. Depois de algum tempo lu…