Concurso de pessoas

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de Fortaleza

José se aproveitou da ingenuidade de João, que é desprovido de discernimento por motivo de doença mental, determinando ao mesmo que executasse conduta penalmente típica e antijurídica. De acordo com tal hipótese, nos te…

FGV· Exame Nacional da Magistratura - ENAM

Acerca do concurso de agentes, analise as afirmativas a seguir. I. O Código Penal vigente adota a teoria monista estrita quanto ao concurso de agentes. II. A cooperação dolosamente distinta implica no fato de que, embor…

Cebraspe· CÂMARA DOS DEPUTADOS PLF· 2026

As condições de caráter pessoal não se comunicam entre os agentes, ainda que constituam elementares do tipo penal.

SUSTENTE· MPE PE· 2026

No tratamento do concurso de pessoas, assinale a alternativa correta conforme a teoria monista temperada adotada pelo Código Penal.

FCC· ALERR· 2026

Quanto ao concurso de pessoas,

FGV· TJ BA· 2026

Pedro, empresário do ramo imobiliário, desejando eliminar um concorrente comercial, entra em contato com integrantes de uma conhecida associação criminosa, notória por reunir atiradores profissionais. Pedro contrata, me…

FGV· TJ PR· 2026

Durante disputa societária acirrada, Alberto, Bruno e Caio nutrem, de forma independente, animosidade contra Daniel, administrador da empresa. Com intenção de matar Daniel, Alberto contrata Bruno para executar o homicíd…

CETAP· Pref Benevides· 2026

"Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade." Está regra prevista no art. 29 do Código Penal Brasileiro trata do "concurso de pessoas". Sobre o assunt…

IDECAN· Polícia Civil de Santa Catarina –· 2026

Nos termos do artigo 29 do Código Penal, quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Com base no tema concurso de pessoas, marque a afirmativa correta.

FCC· Fundação Florestal· 2026

No âmbito da teoria do concurso de pessoas, a responsabilização penal de um coautor ou partícipe pode ser influenciada por uma condição ou circunstância de caráter pessoal de outro concorrente. Por isso,

SUSTENTE· MPE BA· 2026

Sobre teoria do crime e concurso de pessoas, analise as afirmativas: I - A tipicidade formal basta para configurar fato típico em crimes materiais, pois o resultado naturalístico e o nexo causal integram a análise de il…

IDECAN· Polícia Civil de Santa Catarina –· 2026

Américo, 48 anos de idade, professor efetivo no Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), está na fase de escrever a sua tese de doutorado na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Com…

IGEDUC· Pref Paulista PE· 2026

Durante investigação conduzida pela Polícia Civil, com apoio da Guarda Civil Municipal, verificou-se a existência de um grupo que se reunia de forma estável e permanente para cometer crimes patrimoniais na região. O rel…

Cebraspe· PM DF· 2026

No que se refere ao concurso de pessoas, assinale a opção correta com base no direito penal brasileiro.

Fundatec· PPRS - Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026

Acerca do concurso de pessoas, conforme previsto no Código Penal Brasileiro, analise a sentença abaixo: Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade (1ª…

FGV· OAB· 2026

Leandro e Leonardo planejaram matar Sérgio e, para tanto, resolveram simular um assalto durante o qual aqueles efetuariam disparos com armas de fogo na direção deste. Leandro e Leonardo foram conduzidos ao local em dois…

Instituto AOCP· SAP SP· 2026

Sobre a temática do concurso de pessoas e do concurso de crimes, assinale a alternativa correta.

CEV UECE· PM CE· 2025

O Código Penal Militar estabelece que a participação no crime, de qualquer forma, implica sanções penais proporcionais à culpabilidade do agente. Portanto, quem, de qualquer modo concorre para o crime, reputa-se

ESMAL· MPE PI· 2025

Sobre o concurso de pessoas no Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa FALSA:

Fundatec· Polícia Civil - Ingresso na Carreira de Delegado de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2025

Dois indivíduos (A e B), agindo em concurso, ajustam a prática do delito de furto em uma loja de aparelhos celulares. Após um tempo de vigilância da loja, notam quando o segurança vai ao banheiro. Um dos indivíduos ingr…