Homicídio e feminicídio

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de Fortaleza

José é detentor legalmente autorizado de uma arma de fogo e contou à sua companheira, Maria, que guardaria tal armamento na despensa. Sem a ciência de José, Maria pegou a referida arma e a entregou para seu amante, Pedr…

Instituto ACCESS· Pref Promissão· 2026

O reconhecimento do feminicídio como qualificadora do homicídio provocou alterações relevantes na interpretação jurídica dos crimes letais praticados contra mulheres no Brasil. A aplicação dessa qualificadora exige anál…

FCC· TJ CE· 2026

A instituição do júri possui estatura constitucional, estando previsto no art. 5º, XXXVIII, da Constituição Federal, possuindo competência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Sobre sua composição e formaçã…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público· 2026

Entre a classificação dos crimes previstos no CP, há o capítulo que trata dos “Crimes contra a Vida”, dispostos nos artigos 121 a 128. Considerando essa classificação, assinale a alternativa que apresenta, no mínimo, do…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2026

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina denunciou João pela prática do crime autônomo de feminicídio (Art. 121-A do Código Penal), com a incidência de uma causa de aumento de pena. Nesse cenário, considerando a…

IGEDUC· Pref Teotônio Vilela· 2026

O Código Penal tipifica diversas modalidades de homicídio, prevendo hipóteses qualificadas e privilegiadas conforme as circunstâncias do fato. Considerando exclusivamente a literalidade da lei penal, assinale a alternat…

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

No Brasil ocorreram 1.470 feminicídios em 2025, um triste recorde que supera os casos registrados desde a tipificação do crime em 2015. Os dados revelam que quase 65% dos crimes ocorrem dentro da residência da vítima, e…

CPCON· Pref Nova Floresta· 2026

Segundo Souza (2017), a violência contra a mulher não é recente; o que mudou foi a forma de enfrentamento pelo Estado e pela sociedade. Nesse contexto, a Lei nº 13.104/2015 alterou o Código Penal ao tipificar o homicídi…

Avança SP· Pref Sto A. de Posse· 2026

De acordo com o § 2° do Art. 121 do Código Penal, o homicídio é considerado qualificado quando é cometido, EXCETO:

Avança SP· Pref Amparo (SP)· 2026

Essa infração penal específica é denominada pela legislação brasileira como:

CEFETBAHIA· DPE BA· 2026

(Peso 2) Ricardo Valença, inconformado com o encerramento do relacionamento afetivo mantido com Helena Albuquerque, passou a adotar comportamento reiteradamente persecutório e controlador, monitorando os deslocamentos d…

IGEDUC· Pref Altos· 2026

Mesmo após o término da convivência, um homem continuou tentando controlar as decisões pessoais de sua antiga companheira. Em descumprimento de medida protetiva, ingressou na residência da mulher e, diante dela, matou i…

CPCON· UEPB· 2026

Conforme Mello (2015) “temos assistido nos últimos tempos a notícias nos jornais sobre o assassinato de mulheres pelo marido ou namorado, ex ou atual. Na verdade são crimes de violência contra a mulher que denotam a des…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2026

Luiz e Cláudia namoraram durante cinco anos, rompendo o relacionamento após reiterados desentendimentos, contra a vontade do primeiro. Passados dois anos, o casal se reencontra em uma festa, oportunidade em que Cláudia,…

FGV· OAB· 2026

Paulo, ao sair irritado da partida em que o seu clube de futebol havia perdido de goleada para o maior rival, sacou sua arma de fogo e, mesmo não desejando diretamente matar alguém, mas assumindo o risco de fazê-lo, dis…

IDECAN· Polícia Civil de Santa Catarina –· 2026

João Bosco, 34 anos de idade, Delegado da Polícia Federal, é casado com Roberta, 32 anos de idade, psicóloga. O casal tem o sonho de ter filhos. Após anos de tentativas frustradas, o casal adota uma linda menina de 4 me…

CEFETBAHIA· DPE BA· 2026

(Peso 3) Considerando o caso concreto (caso 7) e as disposições da legislação criminal aplicável, Decreto–Lei nº: 2.848, de 07 de dezembro de 1940, e suas alterações posteriores, analise as assertivas e identifique com…

IDECAN· PM SC· 2026

Homicídio qualificado é a morte intencional (dolosa) de alguém cometida sob circunstâncias que aumentam a gravidade do crime, resultando em pena mais severa (12 a 30 anos de reclusão no Brasil) do que o homicídio simple…

Cebraspe· PM DF· 2026

Durante uma discussão, João sacou uma arma de fogo e atirou na direção de Marcos, tendo-o atingido no peito. Marcos veio a óbito antes de ser socorrido. Após a realização de perícia, confirmou-se que o tiro disparado po…

FGV· PC PI· 2026

A Polícia Civil do Estado do Piauí tomou conhecimento, em outubro de 2025, de que a organização criminosa Alfa tinha planos para executar João, magistrado, Lucas, oficial de Justiça, Matheus, delegado de polícia, e Guil…