Direito Penal

Direito PenalCrimes contra a honra· 2019· PM SC

O crime de injúria por preconceito:

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2019· PM SC

Se “A”, usando uma arma de brinquedo, constrange B mediante grave ameaça, ordenando-o a sacar dinheiro de sua conta-corrente em um caixa eletrônico para posterior entrega a “A”, fato que efetivamente ocorre, é correto f…

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2019· PM SC

Se uma mulher mata o próprio filho, logo após o parto, sob a influência do estado puerperal, responde pelo crime de infanticídio (art. 123 do CP) e não pelo crime de homicídio (art. 121, CP). Isso se deve, no concurso a…

Direito PenalLei penal no espaço· 2019· PM SC

Em ação criminosa fraudulenta praticada no exterior, o patrimônio de uma autarquia brasileira, vinculada à União, é lesionado, dando-se o resultado igualmente no estrangeiro. As evidências colhidas apontam, ainda, que o…

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2019· PM SC

A Lei nº 13.330/2016 alterou a disciplina dos crimes patrimoniais. Sobre essas modificações, é correto afirmar que a lei criou:

Direito PenalPericlitação da vida e da saúde· 2019· PM SC

Eleonora, por não possuir condições financeiras para garantir a subsistência de seu filho recém-nascido, decide abandoná-lo em uma instituição pública destinada ao acolhimento de crianças sem lar. Assim, fingindo visita…

Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosa· 2016· Pref Itabuna

O funcionário público que deixar, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente, i…

Direito PenalCrimes omissivos· 2015· PC AC

Sandra, jovem de dezessete anos de idade, inabilitada para conduzir veículo automotor, com a devida autorização de seu genitor senhor Getúlio D. Za Tento, saiu para passear com o veículo de propriedade do pai e dirigind…

Direito PenalCrimes omissivos· 2015· PC AC

Sandra, jovem de dezessete anos de idade, inabilitada para conduzir veículo automotor, com a devida autorização de seu genitor senhor Getúlio D. Za Tento , saiu para passear com o veículo de propriedade do pai e dirigin…

Direito PenalDolo e culpa· 2015· PC AC

Ângelo Asdrúba l, reconhecido mundialmente como notável lutador de boxe , já tendo sido campeão brasileiro e vice-campeão mundial na categoria de pesos médios ligeiros, em uma luta com Custódio na busca pela indicação p…

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidade· 2015· PC AC

No inquérito policial, a testemunha fará, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, contudo, quem poderá eximir-se da obrigação de depor é o:

Direito PenalDolo e culpa· 2015· PC AC

Ângelo Asdrúbal, reconhecido mundialmente como notável lutador de boxe, já tendo sido campeão brasilei ro e vice-campeão mundial na categoria de pesos médios ligeiros, em uma luta com Custódio na busca pela indicação pa…

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2015· PC AC

Em relação à Teoria do Erro, proceda uma análise sobre as afirmativas seguintes. 1. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal exclui odolo e a culpa, em qualquer hipótese. 2. Ocorrendo erro determin ado por terce…

Direito PenalConcurso de pessoas· 2015· PC AC

Clécius Almeida induz o adolescente Carlos Sátiro, de dezessete anos de idade, a praticar o delito de roubo tendo como vítima a senhora Sandra Costa. Para convencer Carlos, Clécius lhe disse ser conhecido da vitima, por…

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2015· PC AC

Nei Santos, jovem de família conservadora, toma conhecimento de que sua noiva Ana Silva, com quem está prestes a casar, se encontra no segundo mês de gravidez. Preocupado em não decepcionar seus familiares, Nei faz de t…

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2015· PC AC

Sandra, jovem de dezessete anos de idade, inabilitada para conduzir veículo automotor, com a devida autorização de seu genitor senhor Getúlio D. Za Tento, saiu para passear com o veículo de propriedade do pai e dirigind…

Direito PenalLesão corporal· 2015· PC AC

Ângelo Asdrúbal, reconhecido mundialmente como notável lutador de boxe, já tendo sido campeão brasilei ro e vice-campeão mundial na categoria de pesos médios ligeiros, em uma luta com Custódio na busca pela indicação pa…

Direito PenalLei penal no tempo· 2015· PC AC

Observa-se nas leis temporárias que:

Direito PenalDolo e culpa· 2015· PC AC

Ângelo Asdrúbal, reconhecido mundialmente como notável lutador de boxe , já tendo sido campeão brasileiro e vice-campeão mundial na categoria de pesos médios ligeiros, em uma luta com Custódio na busca pela indicação pa…

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2015· PC AC

Nei Santos, jovem de família conservadora, toma conhecimento de que sua noiva Ana Silva, com quem está prestes a casar, se encontra no segundo mês de gravidez. Preocupado em não decepcionar seus familiares, Nei faz de t…