Crimes contra a dignidade sexual

FGV· Concurso Público para a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

Larissa, 12 anos, conhece Lucca, 21 anos, pois ele trabalhava em um bar na mesma rua em que ela reside. Assim, iniciam um relacionamento, com anuência dos pais de ambos. Por ocasião de seu aniversário de 13 anos, Lariss…

FGV· ENAM· 2026

Maria, 24 anos, foi vítima de estupro praticado por desconhecido nas proximidades de sua residência. Após registrar boletim de ocorrência, foi encaminhada à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. Na delegacia,…

IGEDUC· Pref Paulista PE· 2026

Durante atendimento de emergência, a Guarda Civil Municipal socorre vítima de violência sexual em praça pública. Testemunhas confirmam o uso de força física. O autor alega consentimento. À luz do Código Penal, a conduta…

FCC· MPE AL· 2026

Eduardo é proprietário e chef de cozinha de um respeitado restaurante na cidade de Maceió/AL. Na festa de final de ano, durante amigo secreto, Eduardo presenteia a hostess do seu estabelecimento, Rosana, sua amiga secre…

FGV· TJ PE· 2026

Caio, professor de história de Junior, de 15 anos de idade, ao encontrá-lo no corredor da escola, diz que precisa conversar reservadamente com ele sobre sua prova. Diante disso, ambos se dirigem a um recinto fechado. No…

FGV· OAB· 2026

Daniel chegou em casa embriagado e exigiu que sua esposa, Bianca, praticasse com ele conjunção carnal. Diante da recusa de Bianca, Daniel passou a empregar a coação física contra a sua esposa, porém, os gritos de Bianca…

FGV· PC PI· 2026

Matheus, agindo com dolo, constrangeu Joana, sua estagiária que contava com 17 anos de idade, com o intuito de dela obter vantagem sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico inerente ao exe…

FGV· MPE RJ· 2026

Após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, Caio foi condenado, pelo Juízo competente, pela prática do crime de estupro de vulnerável, sendo certo que, em razão da…

Consulplan· TJ MG· 2026

Porque em casa eu descobri aprendendo sozinho e fazendo sozinho, fazia errado e fazendo errado acabava sempre tomando umas palmadas. Até bem pouco tempo ninguém me batia. Mas depois descobriram as coisas e vivem dizendo…

CEFETBAHIA· DPE BA· 2026

(Peso 3) O Defensor Público João, em atuação no Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Estado da Bahia, foi procurado pelos familiares de Ana Beatriz, jovem que relatou ter sido vítima de crime contra a dig…

FCC· DPE BA· 2026

Paulo foi denunciado como incurso no delito de importunação sexual (artigo 215-A, do Código Penal) porque, no dia 05 de março de 2026, teria sido flagrado se masturbando, dentro da cabine do banheiro masculino da loja o…

Instituto AOCP· MPE GO· 2026

Durante viagem de trabalho, Mariana, maior de idade, hospedou-se na residência de Roberto, conhecido de sua família, por indicação de parentes em comum. Após o jantar, Mariana recolheu-se ao quarto de hóspedes e adormec…

FCC· DPE MT· 2026

Rafael foi com seus amigos a uma festa privada em que era proibida a entrada de menor de 18 anos. Durante a festa, Rafael viu Manuela dançando e aproximou-se dela. Eles começaram a conversar e ele, fingindo ser dono de…

FCC· ALMS· 2026

Marina, aprovada no concurso da ALEMS, no ambiente de trabalho, passou a receber, de seu superior hierárquico comentários de cunho sexual que a constrangiam com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, valen…

FCC· TJ CE· 2026

Maria está cursando pós-graduação stricto sensu em direito penal em uma determinada universidade cearense. Na sua dissertação de mestrado apresentada à Banca, Maria divulga fotografias que contêm cena de estupro de vuln…

IDECAN· Pref Porto Velho· 2026

Segundo Alice Bianchini, o crime de importunação sexual (art. 215-A do Código Penal) foi criado para preencher uma lacuna existente entre a mera contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor (revogada) e os crime…

IDECAN· Pref Aracaju· 2026

A prostituição pode ser definida como a atividade consistente na prestação voluntária de serviços de natureza sexual mediante remuneração ou outra forma de contraprestação econômica. Sob uma perspectiva sociológica, tra…

FGV· TJ MS· 2026

Maria, maior e capaz, contou para Lucas, seu namorado, que o seu tio João a importunou sexualmente, praticando ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia, sem a sua anuência. Irresignado com a situaç…

CETAP· Pref Benevides· 2026

Relacione a Coluna I com a Coluna II e marque a alternativa que apresente a sequência correta: Coluna I I- Importunação sexual. II- Assédio sexual. III- Registro não autorizado da intimidade sexual. IV- Violação sexual…

IDECAN· Polícia Civil de Santa Catarina –· 2026

José Augusto, 34 anos de idade, e Flávio Henrique, 28 anos de idade, na festa de réveillon de 2024, em Blumenau-SC, mediante violência, constrangem Solange, 21 anos de idade, a ter conjunção carnal com ambos. Os atos se…