Com relação à responsabilidade penal de… (Vunesp 2011)

Direito PenalImputabilidade penalVunesp 2011

SAP SP

Com relação à responsabilidade penal de um indivíduo que comete um crime sob efeito de uma droga psicoativa, é correto afirmar que

Aele pode ter sua pena reduzida a um terço, pois a intoxicação aguda por droga funciona como um atenuante do ato criminal.Bele é considerado semi-imputável, já que o uso de drogas na psiquiatria forense é uma perturbação da saúde mental.Cele não é isento de pena mesmo que sejam caracterizadas dependência química e incapacidade de entendimento e determinação com relação ao ato ilícito.Ddependendo da gravidade da infração penal, ele pode ser considerado imputável ou inimputável.Eele é isento de pena se tiver sido coagido a fazer o uso da droga e se mostrado incapaz de entender o caráter ilícito do crime ou de se determinar de acordo com esse entendimento.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.