Imputabilidade penal

Vunesp· PM SP· 2010

Quanto à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.

ACAFE· PC SC· 2010

Assinale a única alternativa correta.

FUNIVERSA· MPE GO· 2010

Segundo o ECA, na sua designação de competência do Ministério Público, é correto afirmar que o Ministério Público

FGV· FIOCRUZ· 2010

Com relação às drogas para o tratamento da bexiga hiperativa, assinale a afirmativa correta.

Cebraspe· PM DF· 2010

Os inimputáveis, assim como os menores de dezoito anos de idade, não praticam crime e, portanto, não se submetem a qualquer sanção criminal nem a medida de proteção ou socioeducativa.

Cebraspe· TRE BA· 2010

A imputabilidade penal é um dos elementos que constituem a culpabilidade e não integra a tipicidade.

FCC· TRE AM· 2010

De acordo com o Código Penal, são inimputáveis

ACAFE· PC SC· 2010

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal brasileiro.

Cebraspe· PM DF· 2010

Considere que um militar em situação de atividade, acometido de fortes dores de cabeça, tenha tomado um forte analgésico e, em decorrência de uma reação orgânica involuntária, tenha se inebriado, perdendo, completamente…

Com. Conc. MPE BA· MPE BA· 2010

A questão da actio libera in causa é um tema, ainda hoje, de grande repercussão dogmática, e cujo tratamento e solução relacionam-se modernamente com os princípios:

IAUPE· SERES PE· 2010

Analise as seguintes proposições. I. No que pertine à inimputabilidade por menoridade, a Constituição Federal e o Código Penal Brasileiro adotaram o critério biopsicológico, razão pela qual os menores de 18 (dezoito) an…

Cebraspe· PC RN· 2009

A imputabilidade penal pode ser excluída pela embriaguez

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2009

Em relação à imputabilidade penal, considerando um caso em que o laudo de exame psiquiátrico forense não foi capaz de estabelecer o nexo causal entre o distúrbio mental apresentado pelo periciado e o comportamento delit…

MOVENS· PC PA· 2009

No sistema constitucional brasileiro, a imputabilidade penal

Cebraspe· PC PB· 2009

Leonardo, sob o efeito de bebida alcoólica, discutiu com a própria esposa, contra quem desferiu três tiros, acarretando-lhe a morte. Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção incorreta.

Cebraspe· PC PB· 2009

Assinale a opção correta a respeito das implicações dos modificadores biopsíquicos na imputabilidade penal.

Cebraspe· PC PB· 2009

Com relação à embriaguez, assinale a opção correta.

COPEC CETAM· PC AM· 2009

São inimputáveis:

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2009

Em relação à embriaguez alcoólica, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· PC PB· 2009

No ordenamento jurídico brasileiro, a imputabilidade penal