Corrupção passiva e corrupção ativa

FGV· Exame Nacional da Magistratura - ENAM

Para vencer a concorrência no mercado profissional, Jacó, advogado, solicitou a um potencial cliente o pagamento de acréscimo de 20% no valor dos honorários, sob a promessa de que a quantia garantiria o sucesso em sua d…

Instituto Ágata· Pref Terra Santa· 2026

Comete o crime de corrupção passiva o servidor público que:

FLEM Concursos· Pref R. do Jacuípe· 2026

Um servidor responsável pela fiscalização de autorizações municipais informou a um comerciante que poderia acelerar a análise de seu requerimento caso recebesse determinada quantia em dinheiro. O servidor apresentou o p…

AMEOSC· Pref São José Cedro· 2026

No exercício de cargo público municipal, determinado agente exigiu vantagem indevida de particular como condição para praticar ato de ofício de sua competência. A conduta foi levada ao conhecimento da Procuradoria, que…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2026

Em relação à corrupção, tomando por base os enunciados que seguem, é correto afirmar: I. A corrupção passiva é um crime próprio e de mão própria. II. O jurado pode responder por crime de corrupção passiva. III. A solici…

CEFETBAHIA· DPE BA· 2026

(Peso 2) Sobre a corrupção passiva, de acordo com o Decreto-lei nº 2.848/1940 e suas alterações posteriores, é correto afirmar que ocorre quando o funcionário público

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Segredo· 2026

O particular que oferece vantagem indevida a funcionário público com a finalidade de retardar ato de ofício, segundo o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, tem seu ato configurado como crime de:

IDECAN· Polícia Civil de Santa Catarina –· 2026

José Flávio, 45 anos de idade, residente em São Paulo, capital, em viagem de automóvel para a Joinville-SC, é parado em um Posto da Polícia Rodoviária Federal. Ao realizar a conferência dos documentos, o policial identi…

IGEDUC· Pref Paulista PE· 2026

Um servidor da Guarda Civil Municipal recebe e aceita vantagem indevida, oferecida e paga por comerciante local, com a finalidade de omitir a comunicação de irregularidades verificadas em seu estabelecimento. Após o pag…

IDECAN· Polícia Civil de Santa Catarina –· 2026

Vinícius, 29 anos de idade, dirigindo o seu automóvel, é abordado por policiais militares do Estado de Santa Catarina. Os policiais militares identificam visíveis sinais de embriaguez em Vinícius. Vinícius, com base no…

CEFETBAHIA· DPE BA· 2026

(Peso 1) Sobre a corrupção passiva, de acordo com o Decreto-lei nº 2.848/1940 e suas alterações posteriores, é correto afirmar que ocorre quando o funcionário público

FGV· PC PR· 2026

Ricardo, Secretário Estadual de Obras Públicas, solicitou e recebeu a quantia de cinco mil reais a título de propina para fraudar o caráter competitivo de licitação voltada à construção de uma rodovia estadual. Para ocu…

Cebraspe· CGE AL· 2026

A conduta inicial de Carlos, ao utilizar-se de sua função de auditor fiscal para exigir vantagem indevida de Daniel, configura o crime de corrupção passiva.

FGV· MPE RJ· 2026

Jorge, oficial de justiça, solicitou a Kátia, advogada, que lhe pagasse a importância de R$ 2.000,00 para dar prioridade ao cumprimento de mandado de despejo expedido em favor de cliente dela. Kátia afirmou, então, que…

Avança SP· Pref Amparo (SP)· 2026

Nos termos do Art. 317 do Código Penal, o crime de corrupção passiva consuma-se com a prática das seguintes condutas pelo funcionário público:

Quadrix· CREF· 2026

Suponha‑se que um servidor do Conselho tenha solicitado para si, em razão da função, uma gratificação em dinheiro para não multar uma academia irregular. Nesse caso, é correto afirmar que ele cometeu o crime de corrupçã…

SUSTENTE· MPE PE· 2026

Nos crimes contra a administração pública, avalie a correta distinção entre corrupção passiva e concussão à luz da dogmática penal.

Instituto AOCP· IF CE· 2026

Um servidor de instituição pública federal de ensino, responsável pelo setor de compras, exige de um fornecedor o pagamento de uma “taxa de agilização” para liberar o pagamento de faturas atrasadas. O fornecedor, sentin…

FGV· TCE PE· 2026

Patrícia, empresária atuante no ramo da construção civil, protocolou pedido de licença para funcionamento de um empreendimento perante a Prefeitura Municipal. Durante a análise do requerimento, Roberto, servidor público…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Cachoeira Sul· 2026

G., dono de uma rede de postos de combustíveis, exige, por meio de suborno, que os motoristas de veículos oficiais do Município H abasteçam os veículos somente em sua rede de postos. Conforme o Decreto-Lei nº 2.848/1940…