Sobre imputabilidade penal, assinale a… (NUCEPE UESPI 2012)

Questões de Direito Penal · NUCEPE UESPI

Direito PenalImputabilidade penalNUCEPE UESPI 2012

PC PI

Sobre imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.

AA embriaguez involuntária, decorrente de caso fortuito ou força maior, necessariamente exclui a imputabilidade penal.BA embriaguez voluntária é causa de aumento de até um terço da pena.CA perturbação da saúde mental necessariamente exclui a imputabilidade penal.DSomente aquele que seja interditado por sentença judicial é que se faz isento de pena, no âmbito da responsabilidade criminal.ENem sempre a perturbação da saúde mental é causa de exclusão da imputabilidade penal.

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