De acordo com o Código Penal brasileiro… (FCC 2011)

Direito PenalImputabilidade penalFCC 2011

TRE TO

De acordo com o Código Penal brasileiro, são penalmente inimputáveis:

Aos menores de dezoito anos.Bos maiores de dezoito e menores de 21 anos.Cos que praticam fato definido como crime em estado de violenta emoção.Dos que praticam fato definido como crime em estado de embriaguez, sendo esta voluntária ou culposa.Eos maiores de setenta anos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.