Em relação à EMBRIAGUEZ, com fundamento… (ESMP 2011)

Direito PenalImputabilidade penalESMP 2011

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Em relação à EMBRIAGUEZ, com fundamento no Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:

Aa embriaguez nunca isenta o agente de pena;Ba embriaguez acarreta somente a redução de pena;CÉ isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento;DA pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, não proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento;

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.