Direitos sociais (art. 6º)

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Capão do Leão· 2026

De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais:

Instituto CONSULPAM· Pref Eusébio· 2026

Conforme Constituição Federal (CF) de 1988, são direitos socias, EXCETO:

Fundatec· IPE PREV - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 apresenta um rol de direitos sociais. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um direito social previsto na Constituição Federal.

Cebraspe· ALPREV· 2026

O direito à renda básica familiar, assegurado ao brasileiro em situação de vulnerabilidade social, independe de lei que estabeleça os requisitos para o seu acesso.

OMNI· Pref Candói· 2026

Considerando a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal e a doutrina majoritária, assinale a alternativa correta:

Avança SP· Pref Amparo (SP)· 2026

De acordo com o art. 6º da Constituição Federal, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à inf…

Quadrix· CRF DF· 2026

O direito a ser alimentado está consagrado na Constituição Federal de 1988 como inerente à dignidade da pessoa humana e indispensável à realização dos direitos consagrados na carta política.

Fênix Instituto· Pref Dois Irmãos· 2026

Os direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal garantem a proteção da dignidade da pessoa humana e estabelecem direitos essenciais para todos os cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes no país. Es…

CPCON· TJ PB· 2026

A dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, é objeto de debate judicial e orienta decisões judiciais nos mais variados ramos do Direito. À luz da jurisprudência do Supremo Tribuna…

IGEDUC· Pref Alagoinha (PE)· 2026

Sobre a disciplina constitucional dos direitos sociais, assinale a afirmativa CORRETA:

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6º, garante direitos sociais a todos os brasileiros. Marque a alternativa que NÃO é considerada um direito social previsto na Constituição:

IBADE· EXAME DE SELEÇÃO - PGE/BA Nº 001/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO· 2026

Marque a opção que não contêm Direitos Fundamentais Sociais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

IBEC· Pref Canavieiras· 2026

Os direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal:

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

A Constituição Federal de 1988 proclama como direitos sociais um conjunto de garantias fundamentais aos trabalhadores e à população em geral. Sobre os direitos sociais constitucionalmente previstos, assinale a alternati…

IVIN· CM Araguatins· 2026

Pensando na dignidade da pessoa humana, a Constituição Federal trouxe recente disposição estabelecendo uma renda básica familiar no rol dos direitos sociais. Acerca desse direito e das disposições do Artigo 6º, parágraf…

IDECAN· CBM RR· 2026

Joana, uma cidadã brasileira em situação de vulnerabilidade social e sem emprego formal, busca a Defensoria Pública para obter auxílio do Estado a fim de garantir o sustento básico de sua família e assegurar a proteção…

Fundatec· DPE SC· 2026

Muitas cidades no Brasil contam com transporte público precário, apesar das tarifas cada vez mais altas. Em Florianópolis, capital com a passagem mais cara do país, não se aceita mais pagamento em dinheiro. No mesmo mun…

Legalle· FMS Criciúma· 2026

A Constituição Federal estabelece um conjunto de direitos sociais fundamentais destinados à promoção do bem-estar e da dignidade da pessoa humana. No que se refere ao direito à saúde, assinale a alternativa CORRETA.

FUNDESTE · CM Saudades· 2026

No início do ano legislativo, a Câmara Municipal promoveu reunião interna para organizar uma audiência pública sobre políticas sociais do Município. Um técnico legislativo ficou responsável por revisar o material de apo…

IAUPE· SES PE· 2026

Analise as afirmativas a seguir referentes à relação dos direitos sociais e à questão social no Brasil: I. Falar sobre direitos e sua relação com a totalidade da vida social pressupõe considerar os indivíduos em sua vid…